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São Paulo, domingo, 21 de dezembro de 2003

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UNIÃO EUROPÉIA

Financiadores do bloco fazem ameaça econômica para tentar persuadir poloneses e espanhóis a aceitar Constituição

Ricos da UE pressionam recalcitrantes

GEORGE PARKER
DO ""FINANCIAL TIMES", EM BRUXELAS

Seis dos maiores países financiadores da Europa pediram que o Orçamento da União Européia seja congelado até 2013, numa iniciativa que deverá reduzir a assistência paga a países mais pobres, incluindo a Espanha e Portugal.
Os líderes políticos da Alemanha, do Reino Unido, da França, da Holanda, da Suécia e da Áustria -países que mais contribuem para a União Européia do que recebem dela- disseram, em carta conjunta, que o Orçamento da União Européia deve ser sujeito à mesma ""consolidação dolorosa" que os nacionais.
Lançado imediatamente depois de a Espanha e a Polônia terem bloqueado o acordo sobre a nova Constituição da União Européia, o aviso serviu para intensificar as pressões sobre Madri e Varsóvia, visando que espanhóis e poloneses "entrem na linha".
A Alemanha, que é responsável por 22% do Orçamento da União Européia -de 100 bilhões-, avisou que existem ""certos paralelos" entre as negociações sobre o Orçamento e o fracasso do acordo sobre a futura Constituição do bloco europeu.
A Polônia e a Espanha são vistos como os prováveis maiores beneficiários líquidos do próximo Orçamento da União Européia, que deverá entrar em vigor em 2007 e durará até 2013, tendo o direito de receber subsídios agrícolas, industriais e para projetos de infra-estrutura.
A Alemanha e a França -em especial- vão tentar vincular qualquer possível aumento no Orçamento da União Européia à aprovação da Polônia e da Espanha ao novo sistema de votação no Conselho de Ministros da União Européia, que confere mais poder aos países de população mais numerosa.
A Suécia, que teve a idéia de enviar a carta ao presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, afirmou estar apresentando exigências realistas, não declarando uma posição de negociação.
O secretário de Estado sueco para Assuntos da União Européia, Lars Danielsson, disse: ""Trata-se de um sinal claro enviado à Comissão Européia de que os recursos disponíveis são limitados". Ele acrescentou que o objetivo do grupo é promover a utilização eficiente dos recursos.
Mas Prodi afirmou que é virtualmente impossível satisfazer os pedidos dos líderes políticos de mais ação da União Européia em várias áreas, como a política externa, a defesa, a segurança interna e o asilo, sem um aumento no Orçamento. ""Farei o máximo possível", disse ele. ""Mas não sou o Papai Noel, e milagres não são exatamente minha especialidade", acrescentou o italiano.
Para ele, será "quase impossível" atingir os objetivos estabelecidos pela própria Comissão Européia: "fazer da União Européia o espaço mais competitivo e mais inovador do mundo, buscar o desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum, proteger as fronteiras do bloco e administrar os fluxos migratórios".
A carta conjunta enviada pelos seis países apresenta os argumentos de uma discussão que pode acabar por dominar a pauta da União Européia durante os próximos 18 meses.
Os líderes acham que deve ser fixado para o Orçamento o teto de 1% do PIB (total de riquezas produzidas no país) até 2013 e que os gastos devem ser mais direcionados a áreas prioritárias.
Após a divulgação da carta conjunta, a Polônia foi a primeira a reagir, classificando a iniciativa de "chantagem econômica". Para os poloneses, será muito importante receber a ajuda européia, já que o país precisa intensificar a reforma de sua infra-estrutura -as estradas polonesas, por exemplo, ainda estão abaixo do nível de qualidade exigido pela Europa.
Além disso, Varsóvia sabe que, com uma alta porcentagem da população polonesa vivendo no campo, será necessário acelerar o processo de modernização agrícola, pois os grandes financiadores da União Européia não concordarão em destinar à Polônia somas de dinheiro muito elevadas para financiar seus agricultores.


Com agências internacionais

Tradução de Clara Allain



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