São Paulo, domingo, 22 de janeiro de 2006

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Constituinte, contratos e ministérios são desafios

DO ENVIADO A LA PAZ

Os primeiros seis meses do governo de Evo Morales tendem a ser marcados por três grandes frentes: a convocação e a eleição da Assembléia Constituinte, a renegociação dos contratos de exploração de gás e petróleo com as empresas estrangeiras e a reestruturação do governo, com a criação e a extinção de ministérios.
A convocação de uma nova Assembléia Constituinte até julho, assim como a realização de um referendo sobre a autonomia dos departamentos (Estados), têm sido discutidas com intensidade desde a queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, e fazem parte do pacto político celebrado com a renúncia de Carlos Mesa, em junho.
Embora ainda haja indefinições, a expectativa é que a convocação seja aprovada pelo Congresso e promulgada por Morales até o final de março. Depois, em julho, seria eleita uma Assembléia com cerca de cem membros -o número exato ainda não é alvo de discussões. Os eleitos se reuniriam então em Sucre, a capital judicial, a partir do início de 2007.
Morales tem dito que a convocação será uma de suas prioridades, e a oposição também tem apoiado a iniciativa. "Todos querem a convocação e as eleições", disse à Folha o sociólogo boliviano Fernando Mayorga, membro do Conselho Nacional Pré-Constituinte e Pré-Autonômico, criado pelo atual governo.
"Primeiro, porque é preciso cumprir o acordo. Em segundo lugar, por cálculos políticos. O MAS (Movimento ao Socialismo) considera que pode aproveitar a vitória de dezembro. E a oposição avalia que a vitória não se repetirá e que haverá uma revanche."
Outra corrida contra o relógio será a renegociação dos contratos com petroleiras sob as novas regras da Lei dos Hidrocarbonetos, aprovada em maio. Um acordo entre o governo e um grupo de empresas estabeleceu até junho para concluir as negociações, mas o prazo pode ser ampliado.
Fontes do setor do gás ouvidas pela Folha avaliam que, apesar da disposição em negociar, os assessores de Morales nesse assunto pecam pela inexperiência e por serem, até agora, ilustres desconhecidos das empresas.
"A migração dos contratos será um tema central para a gestão governamental porque definirá a ideologia do governo e esclarecerá, no cenário político, os aliados e adversários, tanto de direita como de esquerda", avalia Mayorga.
"O que ocorrerá com as críticas dos setores de esquerda mais radicais, que exigirão a nacionalização em termos diferentes dos propostos pelo MAS? Ou com a crítica dos setores empresariais caso continue a cobrança de 50% [antes, eram 32%] de impostos estabelecidos pela nova lei?"
Finalmente, Morales terá também bastante trabalho para colocar em prática a reformulação dos ministérios anunciada na semana passada, que inclui a criação de um Ministério da Água.
O presidente eleito quer diminuir a ampla dependência de verbas estrangeiras no Orçamento -35% do total, segundo a equipe de transição. Já prevendo falta de dinheiro, Morales adiou o plano de criar mais duas pastas, a de Esportes e a de Cultura.
Até sexta-feira, nenhum membro do seu ministério havia sido anunciado. A expectativa é que a maior parte do gabinete seja divulgada amanhã e que tenha ampla presença de sindicalistas e, em menor escala, de indígenas. (FM)


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