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Constituinte, contratos e ministérios são desafios
DO ENVIADO A LA PAZ
Os primeiros seis meses do governo de Evo Morales tendem a
ser marcados por três grandes
frentes: a convocação e a eleição
da Assembléia Constituinte, a renegociação dos contratos de exploração de gás e petróleo com as
empresas estrangeiras e a reestruturação do governo, com a criação e a extinção de ministérios.
A convocação de uma nova Assembléia Constituinte até julho,
assim como a realização de um referendo sobre a autonomia dos
departamentos (Estados), têm sido discutidas com intensidade
desde a queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, e fazem parte do pacto político celebrado com a renúncia de Carlos Mesa, em junho.
Embora ainda haja indefinições, a expectativa é que a convocação seja aprovada pelo Congresso e promulgada por Morales
até o final de março. Depois, em
julho, seria eleita uma Assembléia
com cerca de cem membros -o
número exato ainda não é alvo de
discussões. Os eleitos se reuniriam então em Sucre, a capital judicial, a partir do início de 2007.
Morales tem dito que a convocação será uma de suas prioridades, e a oposição também tem
apoiado a iniciativa. "Todos querem a convocação e as eleições",
disse à Folha o sociólogo boliviano Fernando Mayorga, membro
do Conselho Nacional Pré-Constituinte e Pré-Autonômico, criado
pelo atual governo.
"Primeiro, porque é preciso
cumprir o acordo. Em segundo
lugar, por cálculos políticos. O
MAS (Movimento ao Socialismo)
considera que pode aproveitar a
vitória de dezembro. E a oposição
avalia que a vitória não se repetirá
e que haverá uma revanche."
Outra corrida contra o relógio
será a renegociação dos contratos
com petroleiras sob as novas regras da Lei dos Hidrocarbonetos,
aprovada em maio. Um acordo
entre o governo e um grupo de
empresas estabeleceu até junho
para concluir as negociações, mas
o prazo pode ser ampliado.
Fontes do setor do gás ouvidas
pela Folha avaliam que, apesar da
disposição em negociar, os assessores de Morales nesse assunto
pecam pela inexperiência e por
serem, até agora, ilustres desconhecidos das empresas.
"A migração dos contratos será
um tema central para a gestão governamental porque definirá a
ideologia do governo e esclarecerá, no cenário político, os aliados e
adversários, tanto de direita como
de esquerda", avalia Mayorga.
"O que ocorrerá com as críticas
dos setores de esquerda mais radicais, que exigirão a nacionalização em termos diferentes dos propostos pelo MAS? Ou com a crítica dos setores empresariais caso
continue a cobrança de 50% [antes, eram 32%] de impostos estabelecidos pela nova lei?"
Finalmente, Morales terá também bastante trabalho para colocar em prática a reformulação dos
ministérios anunciada na semana
passada, que inclui a criação de
um Ministério da Água.
O presidente eleito quer diminuir a ampla dependência de verbas estrangeiras no Orçamento
-35% do total, segundo a equipe
de transição. Já prevendo falta de
dinheiro, Morales adiou o plano
de criar mais duas pastas, a de Esportes e a de Cultura.
Até sexta-feira, nenhum membro do seu ministério havia sido
anunciado. A expectativa é que a
maior parte do gabinete seja divulgada amanhã e que tenha ampla presença de sindicalistas e, em
menor escala, de indígenas.
(FM)
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