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São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 2003

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IRAQUE OCUPADO

Alemanha também muda de posição; se aprovada, resolução permitirá retomada da exportação de petróleo

França e Rússia vão apoiar EUA na ONU

Alexander Zemlianichenko/Associated Press
Iraquiano procura familiares entre corpos retirados de uma vala comum, situada perto de Karbala


DA REDAÇÃO

A França, a Rússia e a Alemanha votarão hoje a favor da resolução sobre a reconstrução do Iraque apresentada pelos EUA, pelo Reino Unido e pela Espanha na ONU. Esta permite que a coalizão liderada pelos EUA controle o Iraque até que um governo local reconhecido internacionalmente tome posse no país e prevê o levantamento das sanções que pesam sobre o país, conforme disse ontem o chanceler francês, Dominique de Villepin.
As exportações de petróleo deverão ser retomadas assim que essas sanções forem levantadas, segundo um diplomata que trabalha com o tema na ONU. "O petróleo está pronto para começar a ser vendido. Os tanques estão cheios", disse o diplomata -que não quis identificar-se.
"Decidimos apoiar a resolução e buscar uma solução consensual no Conselho de Segurança [da ONU]", declarou De Villepin, em Paris, que estava acompanhado de seus colegas alemão, Joschka Fischer, e russo, Igor Ivanov. Os três se encontraram com o presidente da França, Jacques Chirac.
De Villepin disse ainda que a resolução é o "resultado de um acordo" e que os EUA, o Reino Unido e a Espanha "ouviram seus parceiros". O texto, inicialmente apresentado em 9 de maio último, sofreu alterações para conseguir o apoio da França e da Rússia, que têm poder de veto no CS da ONU.
Foram feitas mais de 90 mudanças no texto original, de acordo com Richard Grenell, porta-voz do embaixador dos EUA na ONU, John Negroponte.
Segundo fontes diplomáticas, a nova resolução deverá conseguir "ao menos 12 votos favoráveis, talvez 14". O único país que poderá ser contrário a ela é a Síria, que não tem poder de veto, de acordo com os mesmos diplomatas.
A decisão da França, da Rússia e da Alemanha contrasta com sua oposição à guerra, que gerou uma forte disputa diplomática.
A Síria, o único país árabe representado no CS atualmente, ainda não decidiu o que fará. "Se não receber novas instruções, não virei à reunião de amanhã [hoje]", declarou Fayssal Mekdad, vice-embaixador da Síria na ONU.
Vários países se opunham ao fato de a resolução não prever um fim para o controle da coalizão anglo-americana sobre o Iraque nem um papel mais importante para a ONU, sobretudo no que concerne ao monitoramento do processo de reconstrução do país.
Mas Negroponte disse que os EUA não aceitariam o estabelecimento de um prazo. Mesmo assim, os EUA tiveram de fazer uma concessão nessa área, permitindo que a aplicação da resolução seja revisada até um ano após sua adoção. O texto inicial não previa essa revisão, considerada "crucial" pela França e pela Alemanha.
Para convencer a Rússia, Washington decidiu desistir de sua intenção de obter o perdão da dívida externa iraquiana (US$ 400 bilhões). O texto prevê que ela deverá ser reestruturada pelo Clube de Paris, grupo -composto por 19 países desenvolvidos- responsável pela reestruturação da dívida externa de países emergentes.
Uma coalizão de organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional e o Greenpeace, exortou os países do CS a não aprovar a resolução, pois ela ainda não prevê um papel-chave para a ONU na reconstrução do Iraque, o que a impedirá de coibir violações aos direitos humanos e de fazer a inspeção das armas iraquianas.

Petróleo
A resolução prevê o fim escalonado (em seis meses) do programa da ONU que autoriza o Iraque a vender petróleo em troca de alimentos. Após o fim desse programa, a entidade não terá mais controle sobre o petróleo iraquiano.
A resolução estabelece a criação de um "fundo de desenvolvimento do Iraque", que será controlado pelo Banco Central do país. Esse fundo receberá a receita proveniente das vendas de petróleo até que um governo iraquiano reconhecido pela comunidade internacional seja formado. Mas os EUA e o Reino Unido terão acesso restrito a esse fundo, segundo diplomatas envolvidos no processo.


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