PEDRO DIAS LEITE
DE NOVA YORK

O Conselho de Segurança da ONU fechou ontem um acordo para estender a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, chefiada pelo Brasil, até o dia 15 de fevereiro do ano que vem, depois da posse do novo presidente do país. A proposta de resolução deve ser votada hoje pelo CS.
Embora represente uma vitória da diplomacia brasileira depois que a China ameaçou vetar a continuidade da missão, o acordo é menos abrangente do que planejava a missão do Brasil na ONU.
Os brasileiros defendiam que a missão de paz no Haiti fosse estendida por um ano, até o final do primeiro semestre de 2006, para dar um prazo maior ao novo governo para que começasse de fato a administrar o país. Na semana passada, o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Sardenberg, disse que discutir novamente a renovação da missão justamente no período da posse do novo presidente seria "pouco prudente".
Depois de muita negociação, a China concordou em não vetar a medida na votação de hoje. Os chineses ameaçavam barrar a continuidade da missão no país em razão da aproximação do Haiti com Taiwan, considerada uma Província rebelde por Pequim.

Mais soldados
O texto proposto prevê um aumento das forças da ONU no Haiti e fala ainda em uma possível renovação quando acabar o prazo.
Pela resolução, haverá um novo grupo, com 750 militares, em Porto Príncipe. Será uma unidade de reação rápida, para conter distúrbios na capital, uma das regiões mais violentas do país. Ainda está prevista a chegada de mais um grupo de 150 militares para trabalhar na coordenação das ações da missão, além do envio de 275 policiais das Nações Unidas.
No total, deve haver 7.500 militares mais 1.900 policiais civis da ONU no país nos próximos meses, para tentar assegurar a segurança nas eleições e na posse.
As eleições haitianas estão agendadas para os dias 9 de outubro (votações locais) e 13 de novembro (presidencial e legislativa).
Até o início deste mês, apenas 120 mil dos estimados 3,5 milhões de eleitores do país já haviam se registrado para votar. O prazo deve se encerrar em agosto, dois meses antes das eleições.

Evolução da crise
A crise política no Haiti atingiu seu ápice quando o presidente Jean-Bertrand Aristide foi obrigado a fugir de avião do país, em 29 de fevereiro de 2004. Sua queda foi provocada por maciços protestos de rua, por um violento levante armado de ex-militares em várias partes do país e pela pressão internacional, especialmente dos EUA.
A missão de paz da ONU no país foi criada um mês depois, pela resolução 1542, aprovada pelo Conselho de Segurança no dia 30 de abril de 2004. O Brasil detém o comando da missão militar desde junho do ano passado, mês em que as tropas brasileiras chegaram ao país sob a missão da ONU.

Comando da missão
Agora que o acordo foi fechado para a permanência das forças das Nações Unidas ao menos pelos próximos oito meses, segue em andamento uma outra negociação, sobre o comando militar da missão no Haiti.
Na semana passada, chegou ao Haiti o terceiro contingente militar do Brasil, que mantém 1.200 homens no país. No último dia 14, o general Augusto Heleno Pereira, que detém o comando geral das operações militares da ONU no país, disse que deseja deixar o posto. "Estou há um ano no Haiti, acho que é tempo suficiente. Aqui não tem domingo, tem primeira-feira", falou a jornalistas.
O Brasil negocia a substituição de Heleno por outro general brasileiro, mas deseja manter a liderança geral da missão. Até agora, não há acordo sobre o comando fechado, mas diplomatas, como o embaixador Ronaldo Sardenberg, dizem que essa é uma "hipótese positiva".
Apesar das muitas críticas que tem sofrido em razão do aumento da criminalidade nos últimos tempos, o Brasil considera a missão vitoriosa. "Você tem um aumento da criminalidade, inclusive seqüestros, que não é bem um problema das Nações Unidas, é mais um problema da polícia do Haiti", afirmou Sardenberg na semana passada.


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