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Entidade indígena diz não impor veto a petroleiras no Peru
Aidesep, líder de protestos e agora protagonista do diálogo com governo, afirma que não exigirá reversão de lotes
Integrante da cúpula da associação, porém, admite que comunidades resistem à instalação de companhias em territórios indígenas
FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A TARAPOTO
Apesar das palavras de ordem de líderes indígenas regionais do Peru contra petroleiras,
a Aidesep (Associação Interétnica de Desenvolvimento da
Selva Peruana), a principal organização nacional das comunidades amazônicas, afirma
que sua agenda na negociação
com o governo Alan García não
inclui veto à instalação das empresas em terras indígenas.
"Sabemos que essa é a posição de algumas entidades regionais e comunidades. Mas vamos tentar chegar a um ponto
de equilíbrio", disse à Folha
anteontem Walter Kategari,
membro da cúpula da Aidesep.
Ele explica que a Aidesep não
quer novas concessões de lotes,
mas que não exigirá a reversão
das que já foram feitas. "Queremos que sejam cumpridas todas as medidas ambientais previstas internacionalmente.Queremos participar dos
planos que serão feitos para as
zonas", continuou.
A decisão da Aidesep é positiva para a Petrobras, que já
possui licença para explorar alguns lotes na Amazônia peruana (veja quadro).
Hoje acontece a primeira
reunião do grupo de trabalho
multissetorial sobre o desenvolvimento da Amazônia, criado pelo governo peruano em
resposta aos protestos dos indígenas que obrigaram Lima a
revogar dois decretos na semana passada, em meio à mais
grave crise da gestão García.
Os decretos anulados eram
parte do pacote legal pró-investimento na selva baixado
por García em 2008, sob o argumento de que o país precisava ajustar sua legislação ao
TLC (Tratado de Livre Comércio) com os EUA. Os manifestantes argumentavam que Lima deveria ter consultado as
comunidades da selva antes de
criar as leis, como prevê legislação adotada pelo Peru.
García aceitou revisar todo o
conjunto de decretos no grupo
do qual, além da Aidesep, participarão também entidades regionais e outras organizações
nacionais, especialistas e representantes de governos regionais da Amazônia.
Hoje, 72% da selva peruana
está divida em lotes para exploração de empresas petroleiras,
90% sobrepostos a áreas indígenas, segundo estudo da Universidade Duke (EUA). Muitas
companhias adquiriram direitos sobre os lotes mas ainda
não estão no local e enfrentam
resistência das comunidades.
As diretrizes da Aidesep nem
sempre são seguidas pelas comunidades. "Nosso papel como
Aidesep não é mediar a entrada
de empresas nas comunidades.
O governo deve desenhar um
mecanismo para isso, sem que
dirigentes virem relações públicas das empresas, como já
aconteceu", diz Kategari.
O dirigente diz que García
enviou a falsa mensagem de
que os indígenas não querem
desenvolvimento ou investimento privado. "Não somos
contra o investimento privado.
Todos queremos ser partícipes
da economia nacional. Mas
queremos desenvolvimento
com [respeito à] identidade.
Temos de tornar realidade o fato de sermos um país plurinacional", continua.
Agenda
Para Lila Barrera-Hernández, advogada especialista em
direito ambiental, a questão é
preparar as comunidades para
participar das discussões.
Ele diz que a Aidesep levará
uma agenda de pontos para a
reunião que inclui terra e território, educação bilíngue, saúde
com respeito a práticas e autonomia. A meta é fazer com que
as comunidades amazônicas,
cuja população é estimada em
400 mil, sejam levadas em conta na formulação de políticas
públicas específicas.
Em 2007, o Instituto Nacional de Estatística e Informática, o IBGE peruano, contabilizou pela primeira vez a população indígena amazônica considerando a etnia. Antes, a classificação era feita de acordo com
a língua que o entrevistado
aprendera na infância, e os resultados eram separados em
quéchuas, aimarás (etnias mais
populosas da cordilheira dos
Andes) e línguas amazônicas.
A disposição para não atrapalhar a negociação é tal que, segundo Kategari, nem a possível
extradição do presidente da Aidesep, Alberto Pizango, será
um tema do grupo. Pizango,
acusado de sedição pelo governo, recebeu asilo político na Nicarágua. "Não queremos desperdiçar essa oportunidade.
Levamos muito tempo para
deixar de ser invisíveis."
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