São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2010

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EUA querem punir bancos estrangeiros com negócios no Irã

Última versão de projeto sobre sanções unilaterais a Teerã, porém, prevê isenção para "países cooperantes'

Texto, que visa ampliar a resolução aprovada no Conselho de Segurança da ONU, ainda precisa de aval do Congresso

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Líderes da Câmara e do Senado dos EUA apresentaram ontem a versão final das sanções unilaterais que o país aplicará contra o Irã, acrescidas de um ultimato a bancos estrangeiros que fazem negócios "proibidos" com o país.
Essa nova versão, que harmoniza leis aprovadas separadamente na Câmara e no Senado, pune com corte no acesso ao sistema financeiro americano instituições bancárias que operarem com entidades iranianas que constarem numa "lista negra" . A lista inclui bancos-chave e a Guarda Revolucionária.
Com a sanção, bancos americanos poderão ser responsabilizados por ações de suas subsidiárias no exterior.
O texto traz ainda, a pedido do presidente, uma cláusula que prevê a isenção das sanções aos "países que cooperam em esforços multilaterais relativos ao Irã".
Conforme a Folha havia adiantado, a Casa Branca negociou a isenção com o Congresso de olho em Rússia e China, de cujo apoio precisou para aprovar sanções a Teerã no Conselho de Segurança, no início deste mês.
O Brasil, que poderia ser atingido pelas punições do Congresso americano, votou contra o pacote do conselho e dificilmente seria hoje considerado "país cooperante".
O texto ainda terá que ser votado de novo em ambas as Casas, mas a expectativa é de aprovação rápida.
"Se aplicada rigorosamente pelo presidente, a lei fará forte pressão contra Teerã para combater sua proliferação de armas de destruição em massa, apoio ao terrorismo e abusos dos direitos humanos", afirmaram os democratas Chris Dodd (senador) e Howard Berman (deputado).

SETOR ENERGÉTICO
A intenção é endurecer as sanções aprovadas pela ONU, como fez também a União Europeia.
Além dos bancos, o Congresso americano quer punir unilateralmente empresas estrangeiras -inclusive seguradoras e transportadoras- que vendam bens, serviços ou know-how que ajudem a desenvolver o setor energético iraniano.
Ficam vulneráveis o comércio de eletroeletrônicos, ferramentas e máquinas, produtos siderúrgicos e químicos, serviços financeiros, tecnologia da informação, telecomunicações, transporte marítimo e outros.
Poderão ser sancionadas também as que exportarem ao Irã tecnologia para restringir ou monitorar o fluxo de informação.
Em alguns pontos, porém, a versão harmonizada minimizou o previsto. Diminuiu, por exemplo, o número de punições que a Casa Branca será obrigado a aplicar a uma empresa que viole a lei.


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