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EUA querem punir bancos estrangeiros com negócios no Irã
Última versão de projeto sobre sanções unilaterais a Teerã, porém, prevê isenção para "países cooperantes'
Texto, que visa ampliar a resolução aprovada no Conselho de Segurança da ONU, ainda precisa de aval do Congresso
ANDREA MURTA
DE WASHINGTON
Líderes da Câmara e do Senado dos EUA apresentaram
ontem a versão final das sanções unilaterais que o país
aplicará contra o Irã, acrescidas de um ultimato a bancos
estrangeiros que fazem negócios "proibidos" com o país.
Essa nova versão, que harmoniza leis aprovadas separadamente na Câmara e no
Senado, pune com corte no
acesso ao sistema financeiro
americano instituições bancárias que operarem com entidades iranianas que constarem numa "lista negra" . A
lista inclui bancos-chave e a
Guarda Revolucionária.
Com a sanção, bancos
americanos poderão ser responsabilizados por ações de
suas subsidiárias no exterior.
O texto traz ainda, a pedido do presidente, uma cláusula que prevê a isenção das
sanções aos "países que cooperam em esforços multilaterais relativos ao Irã".
Conforme a Folha havia
adiantado, a Casa Branca negociou a isenção com o Congresso de olho em Rússia e
China, de cujo apoio precisou para aprovar sanções a
Teerã no Conselho de Segurança, no início deste mês.
O Brasil, que poderia ser
atingido pelas punições do
Congresso americano, votou
contra o pacote do conselho e
dificilmente seria hoje considerado "país cooperante".
O texto ainda terá que ser
votado de novo em ambas as
Casas, mas a expectativa é de
aprovação rápida.
"Se aplicada rigorosamente pelo presidente, a lei fará
forte pressão contra Teerã
para combater sua proliferação de armas de destruição
em massa, apoio ao terrorismo e abusos dos direitos humanos", afirmaram os democratas Chris Dodd (senador) e
Howard Berman (deputado).
SETOR ENERGÉTICO
A intenção é endurecer as
sanções aprovadas pela
ONU, como fez também a
União Europeia.
Além dos bancos, o Congresso americano quer punir
unilateralmente empresas
estrangeiras -inclusive seguradoras e transportadoras- que vendam bens, serviços ou know-how que ajudem a desenvolver o setor
energético iraniano.
Ficam vulneráveis o comércio de eletroeletrônicos,
ferramentas e máquinas,
produtos siderúrgicos e químicos, serviços financeiros,
tecnologia da informação, telecomunicações, transporte
marítimo e outros.
Poderão ser sancionadas
também as que exportarem
ao Irã tecnologia para restringir ou monitorar o fluxo
de informação.
Em alguns pontos, porém,
a versão harmonizada minimizou o previsto. Diminuiu,
por exemplo, o número de
punições que a Casa Branca
será obrigado a aplicar a uma
empresa que viole a lei.
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