DA ASSOCIATED PRESS

O presidente do Paquistão, general Pervez Musharraf, fez 29 emendas à Constituição paquistanesa ontem, concedendo a si próprio amplos poderes -incluindo o direito de dissolver o Parlamento- e estendendo seu mandato.
"O Paquistão está passando por um período de transição crucial", disse Musharraf ao anunciar sua decisão de implementar as emendas. "Estamos levando o Paquistão de uma ditadura democrática para uma democracia eleitoral. Quero introduzir uma ordem democrática sustentável."
Críticos, contudo, alegam que as emendas são um golpe à democracia que Musharraf prometeu restaurar com eleições para o Parlamento e as assembléias legislativas regionais em 10 de outubro.
"Não acreditamos que um indivíduo ou um grupo tenha o direito de fazer emendas à Constituição", disse Raza Rabbai, do Partido Popular do Paquistão, de oposição, liderado pela ex-premiê Benazir Bhutto. "Essa prerrogativa é exclusivamente do Parlamento."
Entre outras emendas, há uma que formaliza cinco anos de mandato adicionais para Musharraf, os quais ele ganhara em um polêmico referendo em abril. Outra concede um papel formal aos militares no governo ao criar um Conselho de Segurança Nacional que supervisionaria governantes e legisladores eleitos. Outra ainda concede ao presidente a autoridade para dissolver o Parlamento.
Musharraf tomou o poder em 12 de outubro de 1999 em um golpe que derrubou o premiê Nawaz Sharif. A Suprema Corte decidiu que o golpe era legal, mas que a democracia civil deveria ser restaurada em três anos.


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