Em troca, Pequim deverá ter acesso privilegiado a recursos minerais do país africano

Transação inquieta as mineradoras e instituições financeiras internacionais; dinheiro será usado em obras de infra-estrutura

WILLIAM WALLIS E REBECCA BREAM
DO "FINANCIAL TIMES", EM LONDRES

Mineradoras, o Fundo Monetário Internacional e outras instituições doadoras se apressam a buscar maiores informações sobre um contrato negociado entre a China e a República Democrática do Congo. O acordo amarraria recursos minerais em troca de US$ 5 bilhões em empréstimos e obras de infra-estrutura. Um acordo preliminar foi assinado nesta semana, justamente quando uma missão do FMI desembarcava em Kinshasa para rever os avanços em direção à retomada do apoio ao Congo.
O FMI, o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento Africano parecem ter sido pegos de surpresa pela escala e o timing dos planos chineses.
Estes chegam numa etapa delicada das negociações do Congo com vista ao perdão da dívida acumulada no governo do falecido ditador Mobutu Sese Seko, que totaliza US$ 8 bilhões, o equivalente a 800% das exportações do país.

Cobre e cobalto
Empresas de mineração ocidentais, que aguardavam os resultados de uma revisão governamental de cerca de 60 contratos fechados durante a guerra civil recente, também buscam maiores esclarecimentos do governo de Kinshasa.
A região congolesa de Katanga possui alguns dos melhores depósitos mundiais de cobre e cobalto. Outras áreas do país possuem fontes ricas de minerais diversos, incluindo diamantes, ouro, ferro e urânio.
Após anos de guerras, ditadura e tumultos, porém, a infra-estrutura do Congo ou está em ruínas ou é inexistente, e as operações de extração estão produzindo apenas uma fração de seu potencial.
Representantes do FMI e do Banco Mundial reconheceram as dimensões das necessidades infra-estruturais do Congo. Mas querem verificar se os empréstimos chineses se enquadram no compromisso assumido por Kinshasa de não contrair novas dívidas em termos de qualquer tipo que não sejam de concessão [no jargão do FMI, com juros de 1% ao ano e 30 anos para pagar].
O compromisso está dentro do contexto da iniciativa lançada pelas instituições financeiras para a redução da dívida do grupo dos chamados Países Pobres Altamente Endividados. No melhor cenário possível, o FMI relançaria um programa de crédito -o último parou em 2006 em função da má implementação-, e o Congo poderia beneficiar-se do perdão de 80% de sua dívida externa a partir de meados de 2008.
"Se os termos do contrato [da China] não corresponderem ao regime de concessão, isso seria motivo de preocupação", disse um representante do FMI.
Hoje a maior parte da atividade mineradora no Congo está sendo realizada por empresas menores, de espírito mais empreendedor.
Os grandes grupos ocidentais de mineração estão ansiosos por conseguir acesso a esses recursos, para substituir seus depósitos decrescentes, mas até agora evitaram, em grande medida, investir no Congo, desencorajados pela agitação política, a corrupção e a infra-estrutura precária.
Alex Gorbansky, diretor administrativo do Frontier Strategy Group, uma consultoria de risco político, disse que o acordo provisório entre a China e Kinshasa, no valor de US$5 bilhões, colocaria pressão tanto sobre as grandes mineradoras interessadas em entrar no país quanto sobre as pequenas que já operam nele. "O acordo dará à China uma vantagem nítida no cinturão do cobre congolês."
Gorbansky afirmou que grandes grupos de mineração ocidentais, como o Anglo American e o Rio Tinto, estão dedicando mais e mais tempo e dinheiro para avaliar as oportunidades no Congo. Mas a iniciativa da China talvez signifique que eles demoraram demais.