São Paulo, sábado, 23 de janeiro de 2010

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HAITI EM RUÍNAS

ONGs recebem um terço dos fundos doados para o Haiti

Dos US$ 640 mi dados até ontem, cerca de US$ 240 mi foram entregues a organizações

Analistas ouvidos pela Folha chamam atenção para a falta de monitoramento internacional e sistêmico do uso de recursos doados

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

As organizações não governamentais são alvo de pouco mais de um terço dos fundos doados ao Haiti até agora e devem se tornar o maior canal de financiamento da reconstrução, mostra uma análise contínua e detalhada dos dados financeiros de arrecadação monitorados pela ONU.
Enquanto alertas do FBI (polícia federal dos EUA) e das próprias instituições de maior porte previnem contra estelionatários que solicitam doações sob nomes de ONGs, analistas ouvidos pela Folha chamam atenção para a falta de monitoramento internacional e sistêmico do uso de recursos. Nos últimos dias, pipocaram críticas e pedidos de atenção sobre a aplicação dos fundos.
A própria Cruz Vermelha adverte em seu último relatório que "a falta de prestação de contas leva a um trabalho de má qualidade". "Houve várias situações em que organizações da sociedade civil perderam credibilidade por trabalhos de má qualidade, falta de transparência e por não prestarem contas", segue o texto. "As tensões e a competição entre as organizações também afetam a efetividade da operação."
O cenário no momento é dominado pelas grandes entidades, especialmente as federações nacionais da Cruz Vermelha e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (organizações irmãs, mas distintas), seguidas pelos Médicos Sem Fronteira.
Segundo levantamento feito pela Folha, dos cerca de US$ 640 milhões doados ao Haiti até ontem, aproximadamente US$ 240 milhões foram ou serão entregues a ONGs. (Os números são um esboço, pois parte dos donativos é genericamente destinada "a ONU, ONGs e Cruz Vermelha". Nesses casos, a reportagem somou dois terços do valor.)
A Cruz Vermelha e seus escritórios nacionais receberam pouco mais de 60% do montante. Os Médicos Sem Fronteira e agências nórdicas -os países escandinavos têm longa tradição de trabalho humanitário- também são destinatários destacados, além da Care e da Oxfam.

Reconstrução
Já os fundos prometidos às ONGs mediante apresentação de projetos futuros superam a metade do US$ 1 bilhão arrecadado sem confirmação oficial (doações que não foram nem entregues nem estabelecidas por compromisso legal) e crescem mais rapidamente do que o restante, segundo o banco de dados da ONU. Esse dinheiro é normalmente vinculado a projetos de mais longo prazo.
Só a União Europeia prometeu US$ 300 milhões nessas condições para serem repartidos entre a ONU e as ONGs, notadamente a Cruz Vermelha.
O grosso da arrecadação das entidades civis vem mesmo de empresas e pessoas físicas.
Segundo David Lewis, especialista em desenvolvimento e ONGs na London School of Economics, é impossível em um grande desastre saber quantas entidades de fato estão em campo. "Muitas vezes, as ONGs grandes trabalham com as pequenas, ou mantêm uma equipe menor no país e operam com as locais", afirma.
Como o banco de dados da ONU também não mostra doações mais pulverizadas, as pequenas entidades são especialmente difíceis de monitorar.
Um sem-número de instituições tem pedido contribuições para o Haiti pela internet, o que levou ao alerta do FBI.
Lewis sugere que os doadores busquem os dados financeiros da instituição e o relatório de suas atividades de curto e longo prazo antes de contribuir. Tanto a Cruz Vermelha quanto os Médicos Sem Fronteiras publicam anualmente seu balanço de caixa e a avaliação das atividades de campo em seus websites.
Na falta de parâmetros internacionais de funcionamento, estatutos de adesão voluntária acabam servindo de guia ao fixarem padrões mínimos para ação em desastres, transparência e prestação de contas.
O mais conhecido hoje é o Projeto Sphere (www.sphereproject.org), lançado pela Cruz Vermelha e por um grupo de ONGs em 1997 e que conta com apoio técnico da ONU. O projeto, no entanto, não acompanha a implementação de suas recomendações.


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