São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2006

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Governo dos EUA acessa dados bancários sigilosos

Operação secreta começou após o 11 de Setembro e é monitorada pelo Tesouro

Movimentações rastreadas chegam a US$ 6 trilhões por dia. Ação se soma à quebra e gravação de conversas telefônicos dentro do país


DO NEW YORK TIMES

Agindo segundo um programa secreto do governo de George W. Bush iniciado semanas após os ataques de 11 de Setembro, agentes do contra-terrorismo passaram a ter o acesso ao registro de informações financeiras de um grande banco de dados internacional e a examinar transações bancárias envolvendo milhares de americanos e estrangeiros no Estados Unidos, segundo autoridades do governo e de bancos.
O programa é limitado, segundo eles, a rastrear as transações de pessoas suspeitas de ligações com a Al Qaeda, a rever os registros no centro do sistema bancário global, uma organização belga que encaminha cerca de US$ 6 trilhões por dia em transações entre bancos, corretoras, bolsas de valores e outras instituições.
Os registros, em sua maioria, são sobre transferências a cabo e outros tipos de movimentação entre continentes e dos EUA com o exterior. A maioria das transações financeiras rotineiras do país não estão no banco de dados. Visto pelo governo Bush como um instrumento vital, o programa teve um papel secreto nas investigações do terrorismo no país e no exterior desde 2001 e colaborou para a captura do mais procurado integrante da Al Qaeda do sul da Ásia, dizem as autoridades.
A operação, que passava ao largo da CIA (agência de inteligência dos EUA) e supervisionada pelo Departamento do Tesouro, "nos deu uma visão única e poderosa das operações das redes terroristas e é, sem dúvida, um ação legal das nossas autoridades", disse Stuart Levey, subsecretário do Departamento do Tesouro, ontem.
Segundo Levey, foram tomadas várias medidas de segurança para proteger os dados dos americanos de qualquer abuso.
No entanto, o programa é uma forte demonstração da prática usada pelo governo para obter os dados dos americanos. Os funcionários do Tesouro não pediram nenhuma autorização à Justiça para a quebra de sigilo de cada conta individualmente.
Tal acesso a tamanha quantidade de informações era visto como incomum, dizem muitos funcionários do governo, e levantavam preocupações internamente sobre a legalidade e o direito à privacidade. "O potencial para um abuso é enorme", disse uma ex-autoridade das ações anti-terroristas.
O programa não tem relação com as ações da Agência Nacional de Segurança para quebrar o sigilo e gravar ligações telefônicas -que provocou um forte debate público e gerou ações na Justiça contra o governo e as empresas de comunicações. Mas todos os programas desse tipo surgiram da ação do governo Bush contra o terrorismo e refletem as tentativas de quebrar consagradas barreiras legais e institucionais para o acesso do governo a informações privadas.


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