DA REDAÇÃO

O Parlamento italiano aprovou ontem a concessão de imunidade ao primeiro-ministro Sílvio Berlusconi, acusado de fraude e corrupção. Além do premiê, serão beneficiados os outros três ocupantes dos mais altos cargos do governo -o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado.
Doze dias após passar com facilidade pela Câmara, o projeto de lei foi aprovado no Senado por 171 votos a 128; seis senadores se abstiveram. A medida precisa da sanção do presidente Giorgio Napolitano, de esquerda, para entrar em vigor.
Empresário mais rico do país, o conservador Berlusconi diz ser vítima da perseguição de promotores esquerdistas e estima ter gasto pelo menos o equivalente a R$ 435 milhões em custos legais dos processos. Ele alega ainda que o exercício do cargo de premiê é incompatível com as demandas constantes dos tribunais -foram 2.500 audiências ao longo da vida, no cálculo de Berlusconi.
Em 2004, a Suprema Corte declarou inconstitucional uma lei que dava imunidade a Berlusconi. De volta ao cargo de premiê desde maio, ele mais uma vez busca proteger-se contra o Judiciário, o qual já comparou a um "câncer".
A nova versão da lei de imunidade incorpora todas as objeções da Suprema Corte, segundo o ministro da Defesa, Ignazio la Russa. O projeto aprovado ontem permite que os políticos beneficiados renunciem à imunidade, limitada ao período de um mandato a contar do atual, e garante aos envolvidos o direito de buscar reparação na Justiça civil em caso de suspensão do processo criminal.
Os atritos com o Judiciário têm sido freqüentes no governo Berlusconi, que opositores e magistrados dizem legislar em causa própria. O Judiciário o critica ainda por tentar intimidar a Justiça cortando verbas.
Berlusconi aprovou limitações às escutas telefônicas, agora restritas às investigações por crimes graves, e o endurecimento da punição para os que divulgarem conversas interceptadas. Entre as medidas polêmicas apresentadas pelo premiê estava o adiamento, por um ano, dos processos por delitos cometidos até junho de 2002 e com penas abaixo de 10 anos -um deles envolvendo ele próprio e o advogado britânico David Mills. O tópico foi retirada do pacote de segurança.
A lei aprovada ontem pode evitar a condenação de Berlusconi no processo movido em Milão contra ele e Mills. O chefe do governo italiano é acusado de ter pagado US$ 600 mil ao britânico, seu ex-advogado, em troca de dois falsos depoimentos no final dos anos 90.