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Sauditas punem mulher estuprada
Jovem de 18 anos violentada por sete homens é condenada a seis meses de detenção e 200 chibatadas
Juízes censuraram encontro
da vítima desacompanhada
com homem em shopping;
lei islâmica local adota
segregação entre os sexos
DA REDAÇÃO
O local é Qatif, Arábia Saudita. O crime, o estupro de uma
adolescente de 18 anos por sete
homens há cerca de um ano e
meio. O que despertou reações
mundiais nos últimos dias, porém, é o resultado: a vítima foi
condenada na semana passada
por uma corte a seis meses de
prisão e 200 chibatadas.
"Para o tribunal, [o estupro]
foi culpa da garota e não teria
acontecido se ela não tivesse
ido se encontrar com um homem que não é seu parente",
disse o advogado de defesa do
caso, Abdulrahman al Lahim,
ao jornal "Arab News".
O calvário da garota de Qatif,
como a vítima ficou conhecida,
começou em 2006, ao se encontrar com um conhecido em
um shopping local. Segundo
seu advogado, ela estava noiva e
quis recuperar fotos antigas,
"não comprometedoras", com
o homem. No local, ambos foram seqüestrados por um grupo de sete homens e sofreram
repetidos abusos. Ela conta que
foi estuprada 14 vezes.
Em outubro de 2006, o caso
foi levado a julgamento. Os sete
acusados receberam sentenças
de no máximo cinco anos de
prisão -o que é considerado leve, já que o estupro pode ser punido com a morte na Arábia
Saudita.
Segundo o ministro da Justiça do país, citado pelo jornal
"Kwait Times", os sete não foram condenados à morte por
"falta de testemunhas" e "ausência de confissões". Mas o
tribunal não parou por aí: censurando a reunião sem supervisão entre as vítimas, eles foram
condenados a 90 chibatadas.
A Arábia Saudita tem um sistema de cortes religiosas que
seguem a lei islâmica (sharia),
um código que não está escrito.
Em muitos crimes, como estupro, as sentenças dependem da
interpretação do juiz.
A garota recorreu e, mais de
um ano depois, conseguiu que a
pena dos estupradores fosse
elevada para entre dois e nove
anos de prisão. De novo, porém,
ela própria foi punida: a corte
mudou na última semana sua
sentença para 200 chibatadas e
seis meses de prisão.
Uma fonte da corte citada pelo "Arab News" afirmou que os
juízes se irritaram pela tentativa da garota de "influenciar o
Judiciário por meio da mídia".
Antes da apelação, ela, seu marido e seu advogado buscaram
apoio da imprensa para tentar
reverter o castigo. O advogado
de defesa, segundo Al Lahim
afirmou à CNN, teve a licença
profissional foi cassada.
Nesta semana, os pré-candidatos à Presidência dos Estados Unidos Hillary Clinton,
John Edwards e Joe Biden fizeram apelos pela reversão da
sentença e criticaram o silêncio
do governo americano. Apesar
de dizer que o resultado do julgamento foi uma "surpresa", a
Casa Branca não condenou explicitamente os sauditas, aliados que são os maiores exportadores de petróleo do mundo.
Grupos de direitos humanos,
como o Human Rights Watch,
também protestaram.
Dubai
A Justiça saudita não é a única a causar controvérsia recente no Ocidente com uma decisão sobre um crime sexual : nos
Emirados Árabes Unidos, tidos
como exemplo de modernidade no Oriente Médio, o caso de
um adolescente francês de 15
anos violentado por três homens no banco de trás de um
carro também virou manchete
internacional.
A vítima, Alexandre Robert,
sua família e diplomatas franceses dizem que, além de desencorajarem uma queixa, as
autoridades de Dubai levantaram a possibilidade de processar o jovem por "atividade homossexual criminosa". Robert
também levou meses para ser
informado de que um de seus
agressores é portador do HIV.
O país classifica a violação de
homens como "homossexualidade forçada", geralmente punida com prisão por até dois
anos, segundo o "New York Times". Robert ainda fará testes
para excluir a contaminação
por HIV. Ele deixou Dubai. O
caso será julgado e, segundo a
promotoria local, os dois acusados adultos poderão ser executados. O terceiro, adolescente,
enfrenta uma corte juvenil.
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