Por imigração ser tema federal, Estados não permitem permanência de parceiro sem green card ao lado de outro legal

Brasileiro teve que ir morar em Londres com parceiro; Congresso americano estuda lei que permitiria que ambos vivessem no país

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

Entre protestos nas ruas e críticas da igreja, o governo de Nova York tenta se tornar o sexto Estado dos EUA a legalizar o casamento gay, depois de Massachusetts, Connecticut, Iowa, Vermont e Maine.
Mas enquanto lutas como essa avançam com muito barulho pelo país, uma outra batalha segue silenciosa no Capitólio -para permitir que casais homossexuais nos quais um dos parceiros é estrangeiro consigam viver em solo americano.
Pela legislação atual, um cidadão dos EUA ou portador de "green card" não pode estender o visto de permanência a um parceiro do mesmo sexo, mesmo se se casaram em Estados que legalizaram essas uniões.
Isso ocorre porque a lei de imigração é federal e não reconhece uniões homossexuais, independentemente do status legal em diferentes pontos do país.
A situação poderá mudar com a chamada Lei de União das Famílias Americanas (Uafa, na sigla em inglês), introduzida em fevereiro na Câmara dos Representantes e no Senado. Ela pretende reconhecer "parcerias permanentes" de qualquer sexo -sejam consideradas casamentos ou não- na lei de imigração nacional.
Os proponentes, o senador Patrick Leahy (democrata de Vermont) e o deputado Jerrold Nadler (democrata de Nova York) tentaram capitalizar com as vitórias democratas das eleições de 2008.
Mas a tarefa será árdua. A lei já foi introduzida várias vezes desde o ano 2000, sem sucesso.
E, apesar de não mencionar o termo "casamento", a última versão da Uafa só angariou até agora assinaturas de 99 deputados e 17 senadores, o que pode ser visto como boa medida da polêmica que os dois temas -direitos gays e imigração- provocam no eleitorado.
Segundo o censo de 2000, há 35 mil casais gays binacionais nos EUA, grande número dos quais vive na clandestinidade ou é obrigado a emigrar.
O publicitário brasileiro Daniel, 30, que tem "green card", acabou no ano passado na segunda categoria.
Ele iniciou um relacionamento com o alemão Ole, 31, em San Francisco, na Califórnia, em 2006, e se casou com ele no ano passado -mas não conseguiu viver a seu lado no país. (O casal não quis ter seus sobrenomes publicados.)
"Ironicamente, eu não pude dar meu visto americano a ele, mas consegui visto da União Europeia por causa do registro de casamento americano", afirmou Daniel, que hoje mora com Ole em Londres.

Visto demorado
O namoro já começou complicado. Os dois passaram quase dois anos entre EUA e Alemanha, mas as viagens pesavam no orçamento.
No final de 2007, Ole conseguiu visto para ficar em San Francisco por seis meses, mas o prazo ia sendo consumido sem que ocorresse uma solução.
"Tentamos visto de trabalho para ele, mas era demorado. Quase não via minha família, pois só viajava para a Alemanha. As opções começaram a se esgotar", disse Daniel à Folha.
Em maio de 2008, a Suprema Corte da Califórnia legalizou o casamento gay (um referendo popular derrubou a medida em novembro). Daniel e Ole se casaram um mês depois.
Mas Ole não pôde solicitar o visto de permanência, e eles acabaram indo à Europa.
Críticos da medida citam como um dos temores o de que a lei facilitaria fraudes imigratórias, com pessoas afirmando falsamente que são homossexuais para conseguir vistos.
A lei quer prevenir abusos, com punições de cinco anos de prisão e multa de US$ 250 mil.
Outros grupos veem a Uafa como problemática em si, por rejeição a uniões gays.
"Prefiro exportar homossexuais dos EUA a importá-los, pois a homossexualidade é uma força destrutiva", disse o presidente do grupo cristão Conselho de Pesquisa da Família, Peter Sprigg.
Depois ele se desculpou depois pelos termos usados.


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