São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2011

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ONU aprova investigação de abusos na revolta síria

Resolução autoriza a criação de uma comissão de inquérito internacional

Documento pede fim imediato da violência ao regime sírio; apenas Rússia, China, Cuba e Equador votam contra

DE SÃO PAULO

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem, em sessão extraordinária, uma resolução que cria uma comissão de inquérito internacional independente para investigar os abusos cometidos na repressão aos manifestantes pró-democracia pelo regime do ditador sírio Bashar Assad.
A resolução também pediu o fim imediato da violência no país, aumentando a pressão sobre Assad.
O embaixador sírio na ONU em Genebra, Faysal Khabbaz Hamoui, disse que a ação foi política e que interfere na soberania do país. Devido à oposição de alguns países, como a Rússia e a China, o texto da resolução foi abrandado. A expressão investigar "graves violações de direitos humanos" virou "a situação dos direitos humanos na Síria".
Na votação, houve 33 votos a favor -incluindo os árabes Jordânia, Kuwait, Qatar e Arábia Saudita- e 9 abstenções. Apenas China, Cuba, Rússia e Equador votaram contra.
O Brasil, como país observador, não votou, mas diz que apoia que "todas as alegações de violações de direitos humanos sejam investigadas".
A embaixadora dos EUA, Eileen Donahoe, disse que o amplo consenso mostra o isolamento de Assad.
"Nós não ficaremos calados enquanto manifestantes pacíficos e inocentes são massacrados pelas forças de segurança", disse Donahoe.

RELATÓRIO
Na semana passada, a ONU divulgou um relatório documentando assassinatos, desaparecimentos e torturas entre os dias 15 de março e 15 de julho deste ano. Ativistas estimam que mais de 2.000 pessoas morreram.
O relatório baseou-se em entrevistas com vítimas e testemunhas, pois a Síria proibiu a entrada da equipe da ONU no país. A comissão de inquérito internacional independente, cuja criação foi aprovada ontem, será formada por peritos e irá investigar as denúncias de violações aos direitos humanos no país, podendo sugerir medidas.
A expectativa é que o relatório da nova comissão seja entregue até novembro e deva ser enviado à Assembleia Geral e a "todos os órgãos relevantes" da ONU -incluindo, implicitamente, o Tribunal Penal Internacional. Para o embaixador chinês, He Yafei, a medida vai "apenas complicar a situação".


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