São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2009

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Brasil propõe resolução contra golpistas

Projeto de censura a hondurenhos será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, amanhã

Honduras copatrocinará o texto via representantes de Manuel Zelaya; documento tem apoio consensual de grupo de latino-americanos

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

O Brasil vai apresentar amanhã no Conselho de Direitos Humanos da ONU uma proposta de resolução que condena o governo golpista em Tegucigalpa por violar os direitos humanos. O projeto tem como copatrocinador o governo eleito de Honduras -raramente os países alvo de uma resolução se envolvem em sua confecção.
A proposta foi apresentada ontem pela embaixadora do Brasil na ONU em Genebra, Maria Nazareth Azevedo, ao Grulac (grupo de países latino-americanos e do Caribe). Segundo ela, há consenso no grupo, do qual Honduras faz parte ainda sob o governo deposto do presidente Manuel Zelaya.
"O entendimento do Grulac é que há uma situação de violação de direitos humanos que resulta na quebra da ordem constitucional", disse, acrescentando que, para o Brasil, é importante mostrar que o grupo "está ativo no momento em que o problema se desenrola".
"O Conselho de Direitos Humanos tem de servir para esse tipo de iniciativa", afirmou ela. "Ele não pode ser só reativo, também [tem de servir] para fazer um chamado político."
Honduras participou das consultas por meio da chanceler de Zelaya, Patricia Rodas, e do embaixador em Nova York, Jorge Arturo Reina. Ambos têm conversado com o representante da Nicarágua na ONU, que defende os interesses do governo deposto. "Honduras vai assinar como copatrocinador. Claro, o governo constitucional, pois o outro lá não existe", afirmou Azevedo.
Nesta tarde, o Grulac convocará reunião com os 47 membros do Conselho para buscar expandir para a entidade o consenso que existe no grupo. "Não é uma missão impossível. Há uma percepção generalizada da gravidade dos acontecimentos, que ninguém questiona", disse a embaixadora.

Condenação forte
Na versão preliminar, à qual a Folha teve acesso, o texto evoca a Organização dos Estados Americanos e "condena fortemente as violações de direitos humanos decorrentes do golpe de Estado de 28 de junho" em Honduras.
A resolução, enxuta, tem apenas quatro pontos, que devem passar por ajustes de linguagem após consultas ao Conselho. Em um deles, o Grulac pede ao órgão que produza um relatório sobre as violações, além de "expressar apoio aos esforços regionais e subregionais para restabelecer a ordem constitucional" em Honduras.
Apoiado pelos demais países da região, o Brasil articulou na semana passada a expulsão do embaixador hondurenho na ONU, Delmer Urbizo, pedindo o cancelamento de suas credenciais por ele representar um governo golpista sem reconhecimento de outros países.
Urbizo deixou de ir à sede do organismo em Genebra, mas suas credenciais ainda são válidas. A ONU tramita o pedido para anulá-las.


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