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Brasil propõe resolução contra golpistas
Projeto de censura a hondurenhos será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, amanhã
Honduras copatrocinará o texto via representantes de Manuel Zelaya; documento tem apoio consensual de grupo de latino-americanos
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
O Brasil vai apresentar amanhã no Conselho de Direitos
Humanos da ONU uma proposta de resolução que condena o governo golpista em Tegucigalpa por violar os direitos
humanos. O projeto tem como
copatrocinador o governo eleito de Honduras -raramente os
países alvo de uma resolução se
envolvem em sua confecção.
A proposta foi apresentada
ontem pela embaixadora do
Brasil na ONU em Genebra,
Maria Nazareth Azevedo, ao
Grulac (grupo de países latino-americanos e do Caribe). Segundo ela, há consenso no grupo, do qual Honduras faz parte
ainda sob o governo deposto do
presidente Manuel Zelaya.
"O entendimento do Grulac é
que há uma situação de violação de direitos humanos que
resulta na quebra da ordem
constitucional", disse, acrescentando que, para o Brasil, é
importante mostrar que o grupo "está ativo no momento em
que o problema se desenrola".
"O Conselho de Direitos Humanos tem de servir para esse
tipo de iniciativa", afirmou ela.
"Ele não pode ser só reativo,
também [tem de servir] para fazer um chamado político."
Honduras participou das
consultas por meio da chanceler de Zelaya, Patricia Rodas, e
do embaixador em Nova York,
Jorge Arturo Reina. Ambos
têm conversado com o representante da Nicarágua na ONU,
que defende os interesses do
governo deposto. "Honduras
vai assinar como copatrocinador. Claro, o governo constitucional, pois o outro lá não existe", afirmou Azevedo.
Nesta tarde, o Grulac convocará reunião com os 47 membros do Conselho para buscar
expandir para a entidade o consenso que existe no grupo. "Não
é uma missão impossível. Há
uma percepção generalizada da
gravidade dos acontecimentos,
que ninguém questiona", disse
a embaixadora.
Condenação forte
Na versão preliminar, à qual
a Folha teve acesso, o texto
evoca a Organização dos Estados Americanos e "condena
fortemente as violações de direitos humanos decorrentes do
golpe de Estado de 28 de junho" em Honduras.
A resolução, enxuta, tem
apenas quatro pontos, que devem passar por ajustes de linguagem após consultas ao Conselho. Em um deles, o Grulac
pede ao órgão que produza um
relatório sobre as violações,
além de "expressar apoio aos
esforços regionais e subregionais para restabelecer a ordem
constitucional" em Honduras.
Apoiado pelos demais países
da região, o Brasil articulou na
semana passada a expulsão do
embaixador hondurenho na
ONU, Delmer Urbizo, pedindo
o cancelamento de suas credenciais por ele representar
um governo golpista sem reconhecimento de outros países.
Urbizo deixou de ir à sede do
organismo em Genebra, mas
suas credenciais ainda são válidas. A ONU tramita o pedido
para anulá-las.
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