DA REDAÇÃO

Após Portugal ter manifestado, no dia 11, a disposição de receber prisioneiros libertados da base militar americana de Guantánamo (Cuba), ao menos mais cinco países europeus já estão considerando a hipótese, informou o "Washington Post". Na última segunda, a Alemanha havia sido o segundo membro da União Européia (UE) a trazer a público a intenção.
De acordo com funcionários e diplomatas da UE e dos EUA ouvidos pelo jornal americano, o eventual acolhimento dos detentos está sendo planejado pelos líderes desses países como um gesto de aproximação ao futuro governo de Barack Obama. Sondagens da equipe do presidente George W. Bush nos últimos anos foram reiteradamente refutadas pelos europeus.
A diferença é que "Bush produziu o problema, Obama está tentando resolvê-lo", disse ao "Post" a responsável pelas relações com Washington do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha. O futuro presidente defende desde a campanha o fechamento da prisão, criada em 2002 para receber detentos da "guerra ao terror" iniciada no pós-11 de Setembro.
Há, no entanto, uma série de entraves jurídicos, políticos e logísticos para tanto. Segundo o Pentágono, a base abriga hoje 255 presos -em 2002, eram mais de 800-, dos quais cerca de 60 já foram liberados, mas não são enviados de volta a seus países de origem por correrem risco de perseguição. É o caso, por exemplo, de 17 chineses uigures muçulmanos.
Seriam esses os detentos transferidos aos países europeus após o fechamento da prisão -até então, apenas a Albânia havia manifestado interesse no acolhimento. A equipe de transição de Obama, no entanto, recusa-se a tratar do tema, mesmo informalmente, antes da posse, em 20 de janeiro.
Há também dúvidas sobre se prisioneiros serão transferidos para os EUA, o que o governo Bush rejeita, e sobre que destino será dado aos processos em andamento, que tramitam segundo regras particulares. Os "combatentes inimigos ilegítimos" não são amparados por convenções sobre prisioneiros de guerra e até julho não possuíam direito a habeas corpus.
Há duas semanas, a Chancelaria portuguesa divulgou uma carta endereçada aos seus pares europeus conclamando a UE a "responder à chamada para fechar o centro de detenção de Guantánamo" e se dispôs a receber seus prisioneiros libertados. Anteontem, foi a vez de a Alemanha anunciar que já encomendou estudos legais para viabilizar o acolhimento.
Ao "Post", o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, disse que colocará o tema em pauta em encontro de chanceleres da UE e no conselho de relações exteriores do bloco, ambos no final de janeiro, quando Obama já terá assumido.
Como Portugal, a Alemanha pretende tratar do tema no âmbito do bloco, devido aos acordos de livre trânsito de pessoas entre os países-membros. E o porta-voz do governo alemão, Thomas Steg, disse ainda que não será dada aos EUA a liberdade de impor "condições" em um acordo de transferência.


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