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Nos EUA, motorista sem cinto pode ser preso
DAVID STOUT
DO THE NEW YOUR TIMES
A Suprema Corte norte-americana determinou ontem que é
constitucional prender e algemar
qualquer motorista por pequenas
infrações, como o não uso de cinto de segurança, infração normalmente punida com multa.
O tribunal decidiu por 5 votos a
4, contra uma texana que havia sido detida, algemada e levada à
prisão por dirigir um veículo do
tipo pickup com duas crianças
pequenas, que viajavam sem o
cinto de segurança.
A justiça rejeitou a alegação de
que os direitos vigentes na quarta
emenda da Constituição estivessem sendo violados.
O caso começou em 1997, quando Gail Atwater voltava para casa,
trazendo os filhos, uma garota de
seis anos e um menino de quatro
anos, de um jogo de futebol. Ela
dirigia pelas ruas da cidade de Lago Vista, no Texas, quando o policial Bart Turek, percebeu que ninguém do veículo estava usando
cinto de segurança.
Atwater, que não portava nem a
carta de motorista nem o comprovante de seguro obrigatório,
disse ao policial que sua bolsa havia sido roubado no dia anterior.
De acordo com o proceso apresentado no tribunal, Atwater foi
repreendida pelo policial, que
afirmou ter "ouvido aquela história milhares de vezes".
Começou, então, o pesadelo. As
crianças começaram a chorar enquanto viam a mãe ser algemada.
Um amigo, ao tomar conhecimento da detenção, foi ao local
para cuidar das crianças, enquanto Atwater era levada ao distrito
policial num carro da polícia para
declarações.
Atwater foi colocada numa cela
por cerca de uma hora e solta depois de pagar fiança no valor de
US$ 310. Ao final,, ela não contestou as acusações de que não usava
o cinto e foi multada em US$ 50.
Alegando que os direitos constitucionais havia sido violados, Atwater e o marido, Michael Haas,
processaram o município, o chefe
da polícia e Turek.
A prisão teria sido um ato arbitrário. Além não ter alterado a ordem pública, segundo a defesa, Atwater não manifestou a intenção de fugir
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