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AMÉRICA DO SUL
Deputados governistas defendem expulsão
Bolivianos acusam brasileiros de posse ilegal de terras na fronteira
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
Dois parlamentares do MAS
(Movimento ao Socialismo), partido do presidente da Bolívia, Evo
Morales, afirmam que, além da siderúrgica do grupo EBX do Rio
de Janeiro, "mais de uma centena
de empresários brasileiros" são
ilegalmente donos de terras em
território boliviano, na fronteira
com o Brasil. Os parlamentares
querem a retomada das áreas e a
retirada dos brasileiros do local.
As informações foram divulgadas pela ABI (Agência Boliviana
de Informações), órgão oficial do
governo. Ontem, o vice-cônsul do
Brasil em Puerto Suarez, Nélio
Maurício Brigagão, confirmou
que existem brasileiros criando
gado na faixa de fronteira, mas
não soube precisar quantos são.
O senador Carlos Cuasace, índio chiquitano, e o deputado
Isaac Dávalos, presidente da Confederação Única dos Trabalhadores Campesinos, citaram o artigo
25 da Constituição da Bolívia, que
proíbe estrangeiros de obter terras na faixa de fronteira, informou a ABI.
Diz o artigo: "Dentro de 50 km
das fronteiras, os estrangeiros não
podem adquirir nem possuir, por
nenhum título, solo nem subsolo,
direta ou indiretamente, individualmente ou em sociedade, sob
pena de perder, em beneficio do
Estado, a propriedade adquirida,
exceto no caso de necessidade nacional declarada por lei expressa".
Conforme os parlamentares do
MAS, os brasileiros estão concentrados ilegalmente nas províncias
German Busch -vizinha a Corumbá (MS)- e Angel Sandoval,
na divisa com municípios de Mato Grosso.
No início do mês, o governo boliviano proibiu o grupo EBX de
ativar o primeiro forno da siderúrgica em construção em Porto
Quijarro, a menos de 15 km de
Corumbá (MS). O governo Evo
Morales argumenta que a usina
não tem licença ambiental e está
ilegalmente na faixa de 50 km da
fronteira.
"O projeto siderúrgico se encontra situado em terrenos de
propriedade e posse da empresa
boliviana Zoframaq, entidade que
é concessionária de uma zona
franca devidamente autorizada,
conforme licença ambiental emitida em 7 de outubro de 2000", rebateu por nota a EBX.
O vice-cônsul Brigagão afirmou
que a atividade rural predominante, em território boliviano e na
fronteira com Corumbá (MS), é a
criação de gado.
Ele disse que há muitos casos de
grilagem de terra e fica difícil saber quantos brasileiros são donos
de áreas. Brigagão afirma que a
única coisa a fazer é orientar os
brasileiros a procurarem "bons
advogados na Bolívia".
O cultivo da soja feito por brasileiros, que, segundo Brigagão,
respondem por 35% da produção
de Santa Cruz, está fora da faixa
de fronteira.
O presidente do Sindicato Rural
de Corumbá, Emílio César Miranda de Barros, disse não ter informações sobre brasileiros na fronteira. Brigagão informa que a discussão sobre os supostos proprietários ilegais é recente.
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