São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2002

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JUSTIÇA

Três civis que foram torturados na guerra civil receberão US$ 54,6 mi

EUA condenam generais de El Salvador

DA REDAÇÃO

Um júri federal condenou anteontem dois generais salvadorenhos da reserva a pagar US$ 54,6 milhões a três civis que foram torturados por forças de segurança durante a guerra civil em El Salvador há mais de 20 anos.
O júri, em West Palm Beach, afirmou que José Guillermo García e Carlos Eugenio Vides Casanova, que vivem na Flórida desde 1989, sabiam de atrocidades cometidas por seus soldados e não fizeram nada para evitá-las. García era ministro da Defesa no período coberto pelo processo e Vides era chefe da Guarda Nacional.
O caso foi aberto sob a Lei de Proteção a Vítimas de Tortura, que permite a abertura de processos civis contra responsáveis por abusos cometidos durante conflitos armados em qualquer lugar.
Os três requerentes -Carlos Mauricio, 50, Neris González, 54, e Juan Romagoza, 50- descreveram espancamentos, estupros em série, choques elétricos e outras formas de tortura nos anos 80 por militares salvadorenhos, apoiados pelos EUA no conflito que deixou 75 mil mortos.
"Estou muito feliz que o povo americano tenha deixado que julgássemos os generais e os responsabilizássemos por tantos crimes", disse González, funcionária da igreja que afirma ter sido torturada e estuprada por soldados. "Nós representamos todos os que não podem clamar por justiça."
Os generais foram absolvidos em 2000 em um processo aberto por parentes de quatro americanas estupradas e mortas por militares nos anos 80. Os ex-oficiais alegaram então que não tinham controle sobre seus soldados por causa do caos causado pela guerra civil de 12 anos, que terminou com um acordo de paz em 1992.
Nesse caso, a defesa alegou que os generais não sabiam sobre as atrocidades descritas no processo e haviam dado ordens de que a tortura não seria tolerada.
O júri rejeitou os argumentos da defesa como contraditórios.
O vice-presidente de El Salvador, Carlos Quintanilla, questionou o direito do júri de julgar fatos ocorridos fora dos EUA. "O panorama da história salvadorenha nos anos 80 é algo que só nós salvadorenhos conhecemos."
O especialista em direito internacional humanitário Florentín Meléndez, disse que a "jurisdição internacional" ampara a abertura de um processo em qualquer país que tenha ratificado a Convenção contra a Tortura da ONU, que foi a base para abrir um processo contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet no Reino Unido.
O ex-ministro da Defesa Humberto Corado disse que a decisão era "injusta" e que "tenta achar culpados onde há apenas heróis".
A ONG salvadorenha Comissão de Direitos Humanos elogiou a decisão e lamentou a decisão do governo de Alfredo Cristiani de declarar uma anistia em 1993.


Com agências internacionais


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