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SMS servirá de prova em divórcios na França
Torpedo de celular que comprove adultério pode ser usado na Justiça para agilizar separações conjugais
DA ASSOCIATED PRESS
A Suprema Corte da França
decidiu que torpedos podem
ser usados como provas legítimas de adultério e agressões
verbais em pedidos de divórcio
-o que deve agilizar processos
judiciais de separação no país.
Segundo a lei francesa, se a
separação não é de consentimento mútuo do casal, o autor
do pedido de divórcio tem de
provar que seu cônjuge estava
cometendo adultério ou abusos
-como agressões verbais ou físicas-, em um processo que
pode demorar anos.
Se o juiz não estiver convencido dos abusos ou da infidelidade, o divórcio só será oficializado depois de o casal viver separadamente por dois anos
(mesmo período é válido no
Brasil, mas tramita no Senado
brasileiro emenda que pode suprimir esse intervalo).
A aceitação das mensagens
de celular nos tribunais franceses deve "facilitar a coleta de
provas" para os processos, disse o advogado especializado em
divórcios Laurence Mayer, de
Paris. "Digo aos meus clientes
que, se receberem mensagens
SMS com insultos, ameaças e
coisas assim, registrem isso",
agregou. A comprovação do
adultério, porém, não alteraria
eventuais divisões de bens e
custódia de filhos.
Os torpedos, assim como e-mails, já eram admitidos em
processos criminais franceses,
como provas em casos de assassinato, por exemplo.
Com a nova medida, a Suprema Corte invalida uma decisão
de 2007 de um tribunal de
Lyon, que considerava invasão
de privacidade a exibição de
torpedos na Justiça.
Ainda não está claro se mensagens apagadas do celular poderão ser recuperadas sob ordem judicial. A operadora francesa de celulares Orange disse
ser tecnicamente possível recuperar um torpedo até dez
dias depois de ele ser apagado.
Em 2007, foram celebrados
mais de 273 mil casamentos na
França. No mesmo ano, o número de divórcios no país foi
quase a metade disso: 135 mil.
No Brasil, foram concedidos
cerca de 152 mil divórcios e celebrados 916 mil casamentos
em 2007, segundo o IBGE. Na
Justiça brasileira já há jurisprudência de aceitação de mensagens eletrônicas como provas nos tribunais.
Também nos EUA torpedos
são aceitos como prova judicial
em quase todos os Estados.
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