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Vice da Constituinte admite recuo no sistema de votação por maioria simples
FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL
O primeiro vice-presidente
da Assembléia Constituinte boliviana, Roberto Aguilar, disse
ontem à Folha que o governista MAS (Movimento ao Socialismo) proporá na segunda
uma nova fórmula mista de votação. É a primeira vez desde o
aprofundamento da crise política que um alto representante
da bancada de Evo Morales admite alterar o que foi aprovado
há oito dias.
Segundo Aguilar, o MAS está
disposto a negociar uma ampliação do número de artigos
chamados de polêmicos que,
pelo que foi aprovado, precisariam de dois terços dos votos.
Persistindo o impasse, haveria
um referendo. Atualmente, esses artigos controversos estão
limitados a apenas três.
Ex-reitor da Universidade
San Mayor de San Andrés, em
La Paz, Aguilar é considerado
um moderado dentro da bancada governista.
FOLHA - O governo diz que não cederá com relação à maioria simples,
e a oposição afirma que só aceita
uma Assembléia por dois terços. Há
espaço para negociar?
ROBERTO AGUILAR - Na reunião
que haverá segunda-feira na
Assembléia, vamos retomar os
espaços de diálogo, e pode haver algum elemento que dê solução a esse conflito.
FOLHA - Em qual ponto o MAS pode ceder?
AGUILAR - Pode haver a possibilidade em torno dos artigos que
possam ser tratados como conflituosos serem levados a uma
segunda plenária, que teriam
de ser aprovados por dois terços. Acredito que o espaço que
pode ser flexibilizado seja o de
número de artigos considerados conflituosos.
FOLHA - Isto é, retomar a proposta
de consenso apresentada pelo MAS?
AGUILAR - Exato. Inicialmente,
se havia proposto três artigos,
mas se abre a possibilidade de
que sejam mais artigos identificados como controversos, que
precisem dos dois terços.
FOLHA - Quais são os três artigos
controversos e quais outros poderiam ser considerados assim?
AGUILAR - Os que se pressupõe
pelo contexto nacional -porque os controversos não foram
preestabelecidos- serão os temas de autonomia, de terra algum artigo vinculado aos recursos para as regiões. Os artigos controversos serão identificados na medida em que tenham a oposição de um terço.
FOLHA - A oposição tem se mantido irredutível em exigir dois terços
para tudo. Há sinais de recuo?
AGUILAR - Um partido já mudou de opinião, o MNR [Movimento Nacionalista Revolucionário]. De todo modo, é muito
difícil que se volte aos dois terços de maneira completa quando obviamente se sabe que o
MAS não vai aceitar. Vai-se trabalhar na modificação dos artigos polêmicos com relação ao
número, esse seria o espaço
possível de negociação.
FOLHA - Há risco de conflito civil?
AGUILAR - Não. É uma crise política, mas os espaços para o
diálogo estão presentes. É preciso entender que o fundo disso
são os grupos de poder na Bolívia, que vêem seus interesses
afetados. É uma mudança estrutural, e esses grupos vão resistir às propostas do governo.
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