São Paulo, sábado, 25 de novembro de 2006

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Vice da Constituinte admite recuo no sistema de votação por maioria simples

FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL

O primeiro vice-presidente da Assembléia Constituinte boliviana, Roberto Aguilar, disse ontem à Folha que o governista MAS (Movimento ao Socialismo) proporá na segunda uma nova fórmula mista de votação. É a primeira vez desde o aprofundamento da crise política que um alto representante da bancada de Evo Morales admite alterar o que foi aprovado há oito dias. Segundo Aguilar, o MAS está disposto a negociar uma ampliação do número de artigos chamados de polêmicos que, pelo que foi aprovado, precisariam de dois terços dos votos. Persistindo o impasse, haveria um referendo. Atualmente, esses artigos controversos estão limitados a apenas três. Ex-reitor da Universidade San Mayor de San Andrés, em La Paz, Aguilar é considerado um moderado dentro da bancada governista.

 

FOLHA - O governo diz que não cederá com relação à maioria simples, e a oposição afirma que só aceita uma Assembléia por dois terços. Há espaço para negociar?
ROBERTO AGUILAR
- Na reunião que haverá segunda-feira na Assembléia, vamos retomar os espaços de diálogo, e pode haver algum elemento que dê solução a esse conflito.

FOLHA - Em qual ponto o MAS pode ceder?
AGUILAR
- Pode haver a possibilidade em torno dos artigos que possam ser tratados como conflituosos serem levados a uma segunda plenária, que teriam de ser aprovados por dois terços. Acredito que o espaço que pode ser flexibilizado seja o de número de artigos considerados conflituosos.

FOLHA - Isto é, retomar a proposta de consenso apresentada pelo MAS?
AGUILAR
- Exato. Inicialmente, se havia proposto três artigos, mas se abre a possibilidade de que sejam mais artigos identificados como controversos, que precisem dos dois terços.

FOLHA - Quais são os três artigos controversos e quais outros poderiam ser considerados assim?
AGUILAR
- Os que se pressupõe pelo contexto nacional -porque os controversos não foram preestabelecidos- serão os temas de autonomia, de terra algum artigo vinculado aos recursos para as regiões. Os artigos controversos serão identificados na medida em que tenham a oposição de um terço.

FOLHA - A oposição tem se mantido irredutível em exigir dois terços para tudo. Há sinais de recuo?
AGUILAR
- Um partido já mudou de opinião, o MNR [Movimento Nacionalista Revolucionário]. De todo modo, é muito difícil que se volte aos dois terços de maneira completa quando obviamente se sabe que o MAS não vai aceitar. Vai-se trabalhar na modificação dos artigos polêmicos com relação ao número, esse seria o espaço possível de negociação.

FOLHA - Há risco de conflito civil?
AGUILAR
- Não. É uma crise política, mas os espaços para o diálogo estão presentes. É preciso entender que o fundo disso são os grupos de poder na Bolívia, que vêem seus interesses afetados. É uma mudança estrutural, e esses grupos vão resistir às propostas do governo.


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