São Paulo, segunda-feira, 26 de janeiro de 2004

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IRÃ

Legislativo aprova lei que restringe poderes do Conselho de Guardiães sobre eleições, mas proposta é vetada pelos clérigos

Parlamento iraniano desafia linha dura

DA REDAÇÃO

O conservador Conselho de Guardiães vetou ontem um projeto de lei sobre eleições que havia sido aprovado também ontem pelo Parlamento para tentar reverter o banimento de milhares de candidatos reformistas. O episódio dá início a mais uma queda-de-braço entre as duas forças e pode levar ao boicote das eleições do próximo mês por reformistas.
O conselho proibiu cerca de 3.000 aspirantes a candidatos de concorrer no pleito do próximo dia 20. A maioria é de reformistas próximos ao presidente Mohammad Khatami. Entre eles estão 80 dos 290 parlamentares.
A alteração proposta pelo Parlamento, em que os reformistas constituem maioria, determinava que candidatos que disputaram eleições anteriores só poderiam ser excluídos de outros pleitos se contra eles houvesse um processo legal. Essa medida salvaria muitos dos deputados desclassificados. Entre eles está o irmão do presidente Khatami.
Para a alteração tornar-se lei, entretanto, ela precisava ser aprovada também pelo Conselho de Guardiões, o órgão que determinou as desqualificações. O projeto havia sido classificado como de tripla urgência pelo Parlamento, o que só ocorre quando o Legislativo acredita que os direitos básicos do país estão ameaçados ou quando o Estado está sob grave perigo político ou militar. A tripla urgência nunca havia sido utilizada desde a revolução de 1979.
Dezenas de membros do governo ameaçaram demitir-se caso o conselho não reveja as proibições. Alguns partidos reformistas disseram que poderiam boicotar as eleições. Com o veto do conselho às mudanças na lei eleitoral, o boicote torna-se mais plausível.
O presidente do Parlamento, Mehdi Karroubi, havia pedido aos 12 membros do Conselho de Guardiães que provassem sua lealdade ao líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, que já defendeu uma revisão dos banimentos. "O Conselho de Guardiães deve provar sua lealdade ao líder supremo agindo em concordância com suas instruções", disse Karroubi. O aiatolá Ali Khamenei tem a última palavra em todas as questões de Estado.
Alguns deputados estão acampados há 15 dias dentro do Parlamento como ato de protesto contra a decisão do Conselho.
O principal dissidente religioso iraniano, grande aiatolá Hossein Ali Montazeri, que ajudou a escrever a Constituição iraniana depois da revolução islâmica de 1979, disse que o Conselho atuou além de suas atribuições originais. "O papel do Conselho de Guardiães evoluiu de supervisionar eleições para supervisionar candidatos", disse Montazeri à agência de notícias Reuters. "As recentes desqualificações estão baseadas em alegações não provadas", acrescentou o religioso.
O influente ex-presidente Akbar Hashemi Rafsanjani disse que a disputa em torno das proibições está tornando o país vulnerável a inimigos externos que tentam fomentar o descontentamento da população. "Não temos sido bons soldados do islã", disse.


Com agências internacionais


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