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Após Hillary calar, relatório dos EUA sobre direitos humanos critica Pequim
DA REDAÇÃO
Em visita à China, no último
fim de semana, a secretária de
Estado dos EUA, Hillary Clinton, evitou falar sobre direitos
humanos. Já o relatório anual
que sua pasta produz sobre o
tema, divulgado ontem, cita retrocesso no respeito aos direitos humanos no país em 2008.
"O histórico de direitos humanos do governo chinês permaneceu ruim e piorou em algumas áreas. O governo continuou a limitar direitos individuais dos cidadãos e a controlar
com firmeza as liberdades de
imprensa (incluindo a internet), de associação e reunião e
de ir e vir", diz o documento,
que cita mais de uma vez o discurso de posse do presidente
Barack Obama, em janeiro.
O Departamento de Estado
aborda também os Jogos Olímpicos de 2008. Apesar de registrar que as liberdades garantidas a jornalistas estrangeiros
durante a competição -como
entrevistar qualquer pessoa na
rua sem autorização prévia do
Partido Comunista- foram estendidas, ele refuta a ideia de
que a promoção do evento poliesportivo mundial teria como
legado um maior respeito aos
direitos humanos na China.
Ao relatar infrações das autoridades -como tortura e execuções extrajudiciais, obtenção
de confissões sob coerção, uso
de trabalho forçado, perseguição a minorias, constrangimento de dissidentes, defensores de direitos humanos e advogados-, o relatório aponta: "O
pico dos abusos foi à época de
eventos como a Olimpíada e o
levante no Tibete [em março]".
O documento compila dados
de governos, entidades multilaterais, ONGs, universidades,
juristas, associações religiosas
e mídia para avaliar os direitos
humanos em 194 países. E não
poupa aliados americanos.
Além de condenada pelo uso
indiscriminado de força que
matou civis no conflito com a
Rússia em agosto, a Geórgia foi
criticada por alegações de intimidação e fraude na apuração
dos votos que reconduziram o
presidente Mikhail Saakashvili.
Ao tratar da Colômbia, a Diplomacia americana citou pressões a jornalistas, matança de
civis e colaboração de militares
com grupos armados ilegais.
Alvos tradicionais, Cuba e
Venezuela receberam críticas
também. "A politização do Judiciário e o constrangimento
oficial à oposição e à mídia caracterizaram a situação dos direitos humanos ao longo do
ano", diz o documento sobre o
governo de Hugo Chávez, cujas
instituições foram acusadas até
de promover antissemitismo.
Já sobre Havana, a constatação americana foi que, com
Raúl Castro oficialmente no
poder, o cerceamento das liberdades civis -sobretudo o acesso à informação- piorou em
relação ao ano anterior, quando
ele ocupou interinamente o
cargo de seu irmão Fidel.
Brasil
O capítulo que trata do Brasil
tem 15 páginas e é particularmente crítico ao sistema penitenciário -"a tortura por policiais e carcereiros permanece
um problema disseminado".
"O governo federal geralmente respeitou os direitos humanos, contudo continuaram
existindo numerosos e sérios
abusos, e os históricos de inúmeros governos estaduais foram fracos", destaca o documento, ressaltando que as infrações frequentemente ficaram impunes.
O texto também cita, sem
avaliar, o caso das supostas escutas telefônicas contra o ministro do Supremo Tribunal
Federal Gilmar Mendes, episódio que culminou com a exoneração do então diretor-geral da
Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.
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