São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

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Após Hillary calar, relatório dos EUA sobre direitos humanos critica Pequim

DA REDAÇÃO

Em visita à China, no último fim de semana, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, evitou falar sobre direitos humanos. Já o relatório anual que sua pasta produz sobre o tema, divulgado ontem, cita retrocesso no respeito aos direitos humanos no país em 2008.
"O histórico de direitos humanos do governo chinês permaneceu ruim e piorou em algumas áreas. O governo continuou a limitar direitos individuais dos cidadãos e a controlar com firmeza as liberdades de imprensa (incluindo a internet), de associação e reunião e de ir e vir", diz o documento, que cita mais de uma vez o discurso de posse do presidente Barack Obama, em janeiro.
O Departamento de Estado aborda também os Jogos Olímpicos de 2008. Apesar de registrar que as liberdades garantidas a jornalistas estrangeiros durante a competição -como entrevistar qualquer pessoa na rua sem autorização prévia do Partido Comunista- foram estendidas, ele refuta a ideia de que a promoção do evento poliesportivo mundial teria como legado um maior respeito aos direitos humanos na China.
Ao relatar infrações das autoridades -como tortura e execuções extrajudiciais, obtenção de confissões sob coerção, uso de trabalho forçado, perseguição a minorias, constrangimento de dissidentes, defensores de direitos humanos e advogados-, o relatório aponta: "O pico dos abusos foi à época de eventos como a Olimpíada e o levante no Tibete [em março]".
O documento compila dados de governos, entidades multilaterais, ONGs, universidades, juristas, associações religiosas e mídia para avaliar os direitos humanos em 194 países. E não poupa aliados americanos.
Além de condenada pelo uso indiscriminado de força que matou civis no conflito com a Rússia em agosto, a Geórgia foi criticada por alegações de intimidação e fraude na apuração dos votos que reconduziram o presidente Mikhail Saakashvili.
Ao tratar da Colômbia, a Diplomacia americana citou pressões a jornalistas, matança de civis e colaboração de militares com grupos armados ilegais.
Alvos tradicionais, Cuba e Venezuela receberam críticas também. "A politização do Judiciário e o constrangimento oficial à oposição e à mídia caracterizaram a situação dos direitos humanos ao longo do ano", diz o documento sobre o governo de Hugo Chávez, cujas instituições foram acusadas até de promover antissemitismo.
Já sobre Havana, a constatação americana foi que, com Raúl Castro oficialmente no poder, o cerceamento das liberdades civis -sobretudo o acesso à informação- piorou em relação ao ano anterior, quando ele ocupou interinamente o cargo de seu irmão Fidel.

Brasil
O capítulo que trata do Brasil tem 15 páginas e é particularmente crítico ao sistema penitenciário -"a tortura por policiais e carcereiros permanece um problema disseminado".
"O governo federal geralmente respeitou os direitos humanos, contudo continuaram existindo numerosos e sérios abusos, e os históricos de inúmeros governos estaduais foram fracos", destaca o documento, ressaltando que as infrações frequentemente ficaram impunes.
O texto também cita, sem avaliar, o caso das supostas escutas telefônicas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, episódio que culminou com a exoneração do então diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda.


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