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Brasil apoia resolução contra Coreia do Norte
Aval à renovação de mandato para relator da ONU no país destoa de histórico de abstenções brasileiras
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
O Brasil rompeu sua série de
abstenções na ONU sobre países acusados de violações e
abusos e votou ontem no Conselho de Direitos Humanos, em
Genebra, para renovar o mandato do relator especial para a
Coreia do Norte.
A resolução, que critica
Pyongyang por "abusos graves,
sistemáticos e disseminados",
foi aprovada com 28 votos. China, Rússia, Cuba, Egito e Indonésia votaram contra, e houve
13 abstenções.
"Nosso voto foi consequente
com a posição que vínhamos
defendendo", disse à Folha a
embaixadora Maria Nazareth
Azevedo. "Demos à Coreia do
Norte uma janela de oportunidade, pois acreditamos no sistema. Achamos que ela seria
adequada para mostrar seu engajamento no diálogo, e esse
engajamento não aconteceu na
medida que esperávamos."
A Coreia do Norte anunciou
na semana passada que não
aceitaria nenhuma das mais de
cem recomendações feitas pelo
Conselho em sua revisão periódica universal (UPR). Embora
não tenha usado o termo "rechaçar", mais forte, o país disse
que "tomava nota" do que foi
dito -na prática, uma rejeição.
Os termos da resolução são
dos mais duros na diplomacia,
como "deplorar" e "exortar". O
Conselho renovou assim o
mandato do relator especial
por um ano e pediu que Pyongyang colabore com seu trabalho -o que não tem ocorrido.
No texto, os signatários se dizem "profundamente preocupados com relatos de violações
graves de direitos políticos,
econômicos, sociais e culturais", além de citar tortura e
campos de trabalhos forçados
para prisioneiros políticos.
Desde 2008 o Itamaraty vinha se abstendo sobre a Coreia
do Norte na ONU tanto em Genebra quanto em Nova York,
alegando que a instância adequada era o UPR e que Pyongyang -um dos regimes mais fechados do mundo e que vem
adquirindo capacidade nuclear- merecia "janela de
oportunidade".
Ontem a embaixadora brasileira voltou a dizer que Brasília
ainda defende o diálogo com o
governo norte-coreano e que o
UPR é um mecanismo crível.
Mas em outras ocasiões, evocando sua posição de aceno ao
diálogo como um incentivo à
cooperação melhor do que a
pressão, o país deixou de votar
contra Irã, Mianmar, Sri Lanka
e outros. Conforme aumenta
seu protagonismo internacional, no entanto, o Itamaraty é
mais cobrado para tomar uma
posição firme a respeito.
A Folha apurou que a diplomacia brasileira ficou decepcionada com a atitude norte-coreana e que acredita que uma
abstenção nesse caso fragilizaria não só sua posição como a
credibilidade do Conselho.
O Itamaraty avalia ainda que,
com o rechaço, Pyongyang se
enfraquece ante seus críticos.
Mesmo países na berlinda, como o Irã, aceitam parte das sugestões, ainda que anódinas.
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