São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2007

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Ex-dissidente desafia caça às bruxas na Polônia

Bronislaw Geremek se nega a declarar que não colaborou com comunistas

Declaração é exigência de nova lei; ex-dirigente do Solidariedade está sob ameaça de perder mandato no Parlamento Europeu

Dmitry Astakhov/Efe
Clinton, Putin, Bush pai e a mulher de Putin, Lyudmila, assistem ao funeral de Ieltsin no cemitério Novodevichy, em Moscou

ANDREW BOUNDS E JAN CIENSKI
DO "FINANCIAL TIMES", EM ESTRASBURGO e VARSÓVIA

A Polônia foi acusada ontem de promover uma "caça às bruxas" depois que um renomado ex-dissidente foi ameaçado de perder seu assento no Parlamento Europeu por se recusar a se submeter a uma lei cujo objetivo é expor as pessoas que colaboraram com a repressão na era do comunismo. Bronislaw Geremek, ex-ministro do Exterior e ex-ativista do sindicato Solidariedade, que ajudou a pôr fim ao domínio dos comunistas, recusou-se a assinar uma declaração de que não havia colaborado com o antigo regime.
A nova lei polonesa determina que todos os funcionários eletivos, bem como os professores universitários, jornalistas, advogados e juízes, assinem declarações semelhantes, sob pena de perder o emprego. O prazo para que os políticos assinassem se esgotou em 19 de abril, e Geremek foi o único dos 54 representantes poloneses no Parlamento Europeu que se recusou a fazê-lo. As autoridades eleitorais polonesas informaram que, como resultado, ele perderia seu mandato. A decisão final cabe ao presidente do Parlamento da Polônia, que deve se pronunciar sobre o assunto depois do dia 7 de maio.
Geremek preencheu formulários de averiguação semelhantes no passado -eles estão em vigor há muito tempo para os ocupantes de cargos públicos de primeiro escalão-, mas declarou ontem que a ordem de que assinasse a nova declaração "contradizia o domínio da lei". Sua postura de oposição solitária atraiu apoio em termos emotivos de seus colegas no Parlamento Europeu. Graham Watson, líder do grupo liberal no Legislativo europeu, denunciou a "caça às bruxas" promovida pelo governo polonês. Hans-Gert Pöttering, o presidente do Parlamento Europeu, disse que empregaria todos os recursos legais para proteger a imunidade de Geremek e mantê-lo em seu posto, naquilo que pode se tornar um conflito entre as leis nacionais polonesas e as leis da União Européia.
A decisão do antigo dissidente parece também ter por objetivo incitar a revolta em seu país contra as declarações compulsórias. "Acredito que esta lei viole regras morais, ameace a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a autonomia das universidades", disse Geremek. A Lei de Averiguação é uma das políticas centrais na plataforma do Partido Lei e Justiça, que governa a Polônia. Segundo o partido, o país continua a sofrer a mácula de não ter rompido completamente com seu passado comunista, ainda que o governo dos comunistas tenha acabado em 1989. Muitos jornalistas, dirigentes universitários, professores e atores poloneses denunciaram a lei, que está sendo contestada na Justiça, e afirmaram que não assinarão as declarações.

Tradução de PAULO MIGLIACCI


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