DA REDAÇÃO

Trinta e um relatores da ONU para direitos humanos lançaram ontem um manifesto em que pedem aos países que mantêm detidos suspeitos de ligação com o terrorismo que autorizem a fiscalização de suas prisões.
O documento, divulgado no final do encontro anual dos relatores em Genebra (Suíça), manifesta preocupação quanto à "grave incidência de certas medidas tomadas em nome da luta contra o terrorismo em detrimento dos direitos e liberdades fundamentais". Hoje é o dia mundial de apoio às vítimas da tortura.
Os relatores querem que quatro monitores das Nações Unidas tenham acesso às prisões do Iraque, do Afeganistão e da base americana em Guantánamo (Cuba).
Os quatro são: Theo Van Boven, relator sobre tortura, Leandro Despouy, relator sobre independência do Judiciário, Paul Hunt, especialista em direito à saúde, e Leila Zerrougui, do grupo de trabalho sobre detenções forçadas.
Van Boven disse que ele e outros especialistas pensam que o respeito aos direitos humanos retrocedeu desde o início da campanha antiterror que se seguiu aos ataques de 11 de setembro de 2001.
"Se fala sério quando diz que rejeita a tortura, o governo dos Estados Unidos deve, então, permitir a entrada dos inspetores da ONU", afirmou Reed Brody, advogado da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch.
Van Boven afirmou que as críticas não devem se concentrar apenas nos EUA, observando que anotou em um relatório apresentado às Nações Unidas no início do ano denúncias de tortura em 80 países. "Temos de tentar não ser seletivos. Temos de estar conscientes de que há muitos problemas em outros lugares."
Van Boven citou especificamente o caso da Tchetchênia, república russa separatista. O governo de Vladimir Putin se recusou a permitir uma visita do relator para apurar acusações de que as tropas russas cometem violações contra os direitos de civis.

Reino Unido
Em discurso programado para ontem à noite na Associação Internacional de Lei Penal, em Paris, o ministro da Justiça britânico, Peter Goldsmith, iria fazer graves críticas aos tribunais militares montados pelos Estados Unidos para julgar os "combatentes inimigos" mantidos em Guantánamo.
No texto, divulgado com antecedência às agências de notícias, Goldsmith afirma que a comunidade internacional deve ser "flexível e imaginativa" na luta contra grupos terroristas, mas que "há certos princípios que não se podem comprometer".
"Os julgamentos justos são alguns deles. E por essa razão o Reino Unido não pode aceitar a afirmação de que os tribunais militares americanos propostos para os detidos em Guantánamo oferecem as garantias suficientes para um julgamento justo, de acordo com as normas internacionais", diz um trecho do discurso.
Não é segredo que o governo do premiê Tony Blair é contrário ao tratamento que os Estados Unidos dão aos prisioneiros de Guantánamo. No entanto as palavras de Goldsmith representam um endurecimento da oposição à política adotada pelos americanos.
Dos cerca de 650 supostos terroristas que foram mandados para a base americana na ilha de Cuba desde o início da guerra ao terror, nove eram britânicos. Em março, os Estados Unidos decidiram transferir a custódia de cinco deles para o Reino Unido. Pouco depois de chegarem ao país, eles foram libertados pelo governo britânico por falta de provas.