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COLÔMBIA
Presidente eleito assume cargo no dia 7 de agosto
Uribe propõe restrição a liberdades para enfrentar guerrilha e tráfico
DA REDAÇÃO
O próximo presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, que tomará
posse no próximo dia 7 de agosto,
proporá uma ampla reforma
constitucional, que incluirá a instituição de uma lei marcial, com
possíveis restrições de liberdades,
para combater os grupos armados ilegais e o narcotráfico.
O anúncio foi feito ontem em
Bogotá pelo futuro ministro do
Interior e de Justiça, Fernando
Londoño, num fórum internacional patrocinado pelo Partido
Conservador, do atual presidente,
Andrés Pastrana. A agremiação
apoiou Uribe na eleição.
Segundo Londoño, serão propostas modificações nos estados
de exceção previstos pela Constituição, para a adoção de uma lei
marcial para combater a violência
"como as que têm os países mais
felizes e avançados da terra".
A atual Constituição limita os
estados de exceção aos estados
"de comoção interior" e de
"emergência", que não prevêem
as restrições dos estados de sítio
clássicos, como a proibição de
reuniões políticas ou manifestações públicas. "Temos que resgatar a norma constitucional para
declarar inimigos mortais do Estado o narcotráfico, as máfias e
todos os grupos violentos que
destroem o país", disse Londoño.
A Colômbia enfrenta uma guerra civil que já dura quatro décadas
e que vem se intensificando nos
últimos anos. Somente na última
década, cerca de 40 mil pessoas
morreram em consequência do
conflito.
Alvaro Uribe, que foi eleito pregando mão dura contra os grupos
armados ilegais, propôs durante a
campanha a criação de uma força
de 1 milhão de cidadãos para auxiliar a força pública no combate à
criminalidade.
A proposta de Uribe foi criticada por adversários e por organizações de defesa dos direitos humanos, que consideram que ela
envolve os civis no conflito.
O futuro ministro do Interior e
de Justiça afirmou que a proposta
pretende "recuperar para os colombianos o legítimo direito de
defesa". "A sociedade não pode
permanecer indefesa diante de
grupos armados financiados pelo
narcotráfico", disse Londoño.
Segundo ele, "qualquer colombiano que sofra o terror dos sequestros ou das ameaças fará disparar todos os sinais de alarme
para que se disponha das forças
do Estado para controlá-lo".
Com agências internacionais
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