RAFAEL CARIELLO
DE NOVA YORK

O Brasil é o país "mais inclusivo", o que fornece melhor proteção e tratamento a deficientes físicos entre todos das Américas, segundo relatório divulgado ontem nos EUA.
O documento, "Monitoramento Internacional dos Direitos dos Deficientes", realizado pelo Centro para a Reabilitação Internacional e divulgado em reunião na ONU sobre o tema, lista cinco países entre os mais "inclusivos", de um total de 24: EUA, Canadá, Costa Rica, Jamaica e Brasil. Entre os "menos inclusivos" estão Paraguai, Bolívia, Suriname, El Salvador e Nicarágua. Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela e México estão no time do meio, dos "moderadamente inclusivos".
O relatório baseou-se em seis critérios principais: proteção legal, oportunidades de educação e emprego, mobilidade, serviços de saúde e moradia, facilidade de comunicação e apoio a tratados internacionais.
O Brasil foi bem qualificado em todas as categorias, ao lado dos EUA, que foram mal avaliados no último critério, devido à oposição do governo do presidente George W. Bush a um tratado internacional de proteção e promoção dos direitos humanos dos portadores de deficiência física.
Questionado pela Folha, o presidente do centro, William Kennedy Smith, afirmou que a boa avaliação do Brasil baseou-se principalmente no arcabouço legal do país, que, entre outras coisas, proíbe discriminação no ambiente de trabalho, estabelece cotas de contratação e prevê garantias constitucionais de apoio financeiro.
Ele no entanto reconheceu que foi "mais fácil" para os responsáveis pelo relatório terem acesso à legislação do país que à realidade quotidiana dos deficientes físicos. "Há obviamente uma diferença entre arcabouço legal e realidade", afirmou. "Não quero exagerar as conclusões. Não quer dizer que tudo esteja ótimo."
De fato, o documento aponta um desencontro entre legislação e realidade: embora haja lei que obrigue a facilidade de acesso em prédios públicos para deficientes, diz que apenas 10% de fato são acessíveis.
"Se o Brasil é líder, como é que estão os outros?", criticou Nadja Soares de Pinho, tetraplégica e vice-presidente do Movimento Vida, uma das ONGs que participam do monitoramento da ONU sobre a situação dos deficientes. "O Brasil tem muitas conquistas, mas está longe do ideal. Estamos muito desassistidos. Políticas públicas praticamente inexistem e os deficientes continuam à margem", disse ela, para quem o relatório é "contraditório".
Geronimo Ciqueira da Silva, coordenador da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, concorda. "Estamos engatinhando ainda, a passo de tartaruga. Faltam políticas públicas."