Após ter sinal suspenso por três dias, canal crítico ao presidente Rafael Correa pode sofrer novas sanções

DA REDAÇÃO

A Teleamazonas, um dos principais canais privados de TV do Equador, retomou ontem suas transmissões após três dias fora do ar em cumprimento a uma sanção do governo por "veiculação de informações incorretas".
Crítica ao governo do esquerdista Rafael Correa, a TV do banqueiro Fidel Egas, considerado um dos mais poderosos do país, pode, contudo, sair do ar novamente, por responder a outro processo administrativo -o quarto em 2009- na estatal Supertel (Superintendência de Comunicações).
A última sanção foi o auge de uma guerra de nervos que se arrasta desde 2008, quando a nova Constituição equatoriana, aprovada sob auspícios de Correa, vetou a participação do setor financeiro em meios de comunicação. Por isso, a Teleamazonas, do Banco del Pichincha, de Egas, tem menos de um ano para trocar de dono.
Apenas em 2009, a Supertel já havia aberto dois processos contra a Teleamazonas -um por veicular touradas em horário nobre e outro por denunciar possíveis fraudes eleitorais na eleição de abril.
O terceiro veio em maio, por notícia sobre supostos prejuízos a pescadores pelas atividades da petroleira estatal venezuelana PDVSA -o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é aliado de Correa. Um terminal da PDVSA chegou a ser invadido depois por pescadores.
Baseada na atual lei de rádio e TV do país, da ditadura de Guillermo Rodríguez Lara (1972-1976), que pune a difusão de "notícias baseadas em suposições que possam produzir prejuízo ou comoções sociais ou públicas", a Supertel apontou reincidência pelo caso de maio e tirou a TV do ar.
A medida causou polêmica no país, pois veio no exato momento em que o Legislativo discute uma nova regulação para o setor, iniciativa de Correa vista pela oposição como tentativa de controlar a mídia.
Enquanto o canal diz que a punição é ilegal -para a ONG Repórteres sem Fronteiras, foi "censura desproporcional"-, o presidente defendeu o caráter técnico da sanção e disse que "a lei é para todos".
A Teleamazonas responde ainda a um quarto procedimento, por ter entrevistado em agosto um opositor que divulgou gravação clandestina na qual Correa conversa com funcionários sobre supostas alterações no texto constitucional após sua aprovação.
Já o Congresso deve retomar em janeiro as discussões sobre a nova lei de mídia, justamente após acordo entre governo e oposição para retirada de pontos polêmicos do projeto, como a possibilidade do novo Conselho de Comunicação sancionar os meios de comunicação com multas ou até fechamento.


Texto Anterior: América do Sul: Ainda sob ameaça, TV crítica a Correa volta ao ar no Equador
Próximo Texto: Tensão entre vizinhos: Chile aceita via judicial para apurar caso de espionagem
Índice