Presidente eleito, que assume hoje, dará salvo-conduto para Zelaya deixar país e impulsiona anistia no Congresso

Ontem, Justiça absolveu militares da acusação de terem violado Constituição ao decidirem deportar líder deposto para a Costa Rica

Gustavo Amador/Efe

O presidente eleito de Honduras, Porfirio "Pepe" Lobo, participa de missa pela reconciliação nacional na véspera de sua posse

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A TEGUCIGALPA (HONDURAS)

Sete meses após o golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya, Honduras tenta hoje encerrar sua longa crise política com o início da Presidência do direitista Porfirio "Pepe" Lobo e a saída rumo ao exílio do mandatário deposto após mais de quatro meses como "hóspede" da embaixada brasileira.
A posse de Lobo (Partido Nacional, PN) e o fim da estadia de Zelaya vieram precedidos da decisão de ontem da Corte Suprema de Justiça (CSJ) de anular o processo contra a cúpula das Forças Armadas de Honduras, acusada pela Promotoria de expulsar ilegalmente Zelaya do país em 28 de junho, quando o então presidente foi detido de madrugada na sua casa e levado de avião à Costa Rica.
A sentença foi assinada pelo presidente da CSJ, Jorge Rivera, que aceitou os argumentos da defesa dos militares, segundo a qual, "se Zelaya ficasse no país, teria havido um derramamento de sangue", em alusão à tentativa do presidente deposto de convocar uma Assembleia Constituinte, iniciativa considerada ilegal à época pelos demais Poderes.
Segundo Rivera, que apoiou a deposição de Zelaya, não houve dolo na intenção dos militares, já que "naquele momento era preferível o direito da sociedade de viver em paz".
A decisão favorece principalmente o comandante das Forças Armadas, general Romeo Vásquez. Considerado um dos pivôs da crise política, ele foi demitido por Zelaya ao se negar a mobilizar os militares a trabalhar na votação sobre a convocação de uma Constituinte, mas foi restituído pela Justiça e mantido por Roberto Micheletti, que substituiu Zelaya.
Enquanto isso, o recém-empossado Congresso, controlado pelo PN (71 dos 128 deputados), deve aprovar hoje de manhã, portanto ainda antes da posse de Lobo, um decreto legislativo que anistia Zelaya das acusações de crimes políticos, como o de "traição à pátria", por supostamente ter tentado mudar a Constituição para introduzir a reeleição presidencial.
O projeto, apresentado ontem pelo deputado nacionalista Mario Alonso Pérez, não isenta de outras acusações contra Zelaya ligadas a supostas irregularidades administrativas e de corrupção.
O decreto conta com o respaldo de Lobo, que ontem disse que "a anistia é um fato".
O presidente eleito também afirmou que irá hoje à Embaixada do Brasil em Honduras com os presidentes Leonel Fernández (República Dominicana) e Álvaro Colom (Guatemala), para acompanhar Zelaya até o aeroporto.
"Vamos até a Embaixada do Brasil, se o acesso estiver aberto, para acompanhar o presidente Zelaya para que se dirija ao aeroporto internacional e faça a sua saída", disse Lobo.
Na semana passada, Lobo e Fernández assinaram um acordo pelo qual o novo presidente hondurenho assinará um salvo-conduto logo após a posse, para que Zelaya deixe o país rumo à República Dominicana.
Mesmo com a possibilidade de ser anistiado, Zelaya disse que, num primeiro momento, deixará Honduras -a expectativa é que se instale no México.
"A minha ideia é sair e voltar um dia. Não sei quanto tempo passará, mas voltarei ao solo hondurenho", disse Zelaya à local rádio Globo. "Esperamos que, nos próximos meses, como ofereceu o presidente eleito Lobo, haja um processo de reconciliação nacional."
Outro personagem central da crise, o presidente interino, Roberto Micheletti, foi nomeado "deputado vitalício" no último dia 13 pelo Congresso. Ex-aliado de Zelaya e presidente do Congresso antes de substituí-lo, ele assume o novo cargo a partir de hoje.


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