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São Paulo, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2003

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REINO UNIDO

Pai "por engano" ganha direito sobre gêmeos

DA ASSOCIATED PRESS

Um homem cujo esperma foi usado acidentalmente para engravidar uma mulher em uma clínica de fertilização é o pai legal de seus gêmeos, decidiu ontem uma juíza da Alta Corte britânica.
Elizabeth Butler-Sloss afirmou que um homem negro identificado apenas como sr. B era o pai dos gêmeos mulatos nascidos de um casal branco, o sr. e a sra. A.
Mas a juíza disse que o sr. e a sra. A permanecem sendo os pais sociais e psicológicos das crianças.
A sentença não determina a custódia dos bebês, mas Butler-Sloss afirmou que os gêmeos "deveriam permanecer na família em que nasceram, com o sr. e a sra. A". A juíza afirmou que um tribunal de família terá de decidir quanto acesso o sr. B pode ter às crianças. Não ficou claro se o sr. B quer ter acesso aos filhos.
Andrea Dyer, a advogada representando o sr. e a sra. A, afirmou que o casal vai tentar adotar os gêmeos para que o sr. A possa ter direitos paternos sobre eles.
O engano ocorreu na Unidade de Concepção Assistida do Hospital Geral de Leeds, no norte da Inglaterra (Reino Unido).
Os dois casais foram à clínica no mesmo dia para passar por um tratamento chamado injeção intracitoplasmática de esperma, no qual esperma recém-colhido é injetado em um óvulo, que é implantado no útero da mulher.
O esperma do sr. B foi, por engano, usado para fertilizar óvulos da sra. A, que ficou grávida. A sra. B não conseguiu engravidar.
Após o nascimento dos gêmeos, há cerca de dois anos, o sr. e a sra. A fizeram testes de DNA nas crianças. Os exames determinaram que o óvulo utilizado era mesmo o da sra. A, mas que o esperma não era do sr. A.
Testes com outros pacientes da clínica determinaram que o esperma era do sr. B. O caso foi parar na Alta Corte para que fosse determinado quem são os pais legais da criança.


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