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Corte especial já condenou 48 indivíduos
DA REDAÇÃO
Paralelamente aos trabalhos do Tribunal Internacional de Justiça da ONU, que
ontem inocentou a Sérvia do
crime de genocídio, um tribunal especial da organização julga, desde 1993, indivíduos acusados de crimes cometidos durante a Guerra
dos Bálcãs.
Embora ambos tratem do
mesmo conflito e tenham a
cidade holandesa de Haia como base, os julgamentos têm
origem e escopo distintos.
Enquanto a corte permanente julgou a Sérvia a partir de
um pedido do governo da
Bósnia, o Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia (TPII) foi criado em
1993 por uma resolução do
Conselho de Segurança da
ONU.
Desde sua criação, o TPII
já processou 161 indivíduos e
condenou 48 por crimes de
guerra. Durante os procedimentos, os réus ficam detidos em Haia. Se considerados culpados, cumprem pena
em um dos países signatários
de acordo com a ONU para
receber réus sentenciados
pelo TPII. A pena máxima é
de prisão perpétua.
O réu mais proeminente
do TPII foi o ditador iugoslavo Slobodan Milosevic, entregue em 2001 pelo governo
sérvio ao tribunal da ONU.
Milosevic foi julgado por crimes de guerra na Bósnia, na
Croácia e na Província de
Kosovo, mas não viveu para
ser condenado: em março do
ano passado, foi encontrado
morto numa cela de Haia.
Outros dois personagens
macabros da Guerra dos Bálcãs continuam impunes. Radovan Karadzic, líder bósnio
sérvio durante a guerra, e o
comandante militar Ratko
Mladic, ambos procurados
pelo TPII pelo massacre de
Srebrenica, ainda estão foragidos.
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