São Paulo, terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

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Corte especial já condenou 48 indivíduos

DA REDAÇÃO

Paralelamente aos trabalhos do Tribunal Internacional de Justiça da ONU, que ontem inocentou a Sérvia do crime de genocídio, um tribunal especial da organização julga, desde 1993, indivíduos acusados de crimes cometidos durante a Guerra dos Bálcãs.
Embora ambos tratem do mesmo conflito e tenham a cidade holandesa de Haia como base, os julgamentos têm origem e escopo distintos. Enquanto a corte permanente julgou a Sérvia a partir de um pedido do governo da Bósnia, o Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia (TPII) foi criado em 1993 por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU.
Desde sua criação, o TPII já processou 161 indivíduos e condenou 48 por crimes de guerra. Durante os procedimentos, os réus ficam detidos em Haia. Se considerados culpados, cumprem pena em um dos países signatários de acordo com a ONU para receber réus sentenciados pelo TPII. A pena máxima é de prisão perpétua.
O réu mais proeminente do TPII foi o ditador iugoslavo Slobodan Milosevic, entregue em 2001 pelo governo sérvio ao tribunal da ONU. Milosevic foi julgado por crimes de guerra na Bósnia, na Croácia e na Província de Kosovo, mas não viveu para ser condenado: em março do ano passado, foi encontrado morto numa cela de Haia.
Outros dois personagens macabros da Guerra dos Bálcãs continuam impunes. Radovan Karadzic, líder bósnio sérvio durante a guerra, e o comandante militar Ratko Mladic, ambos procurados pelo TPII pelo massacre de Srebrenica, ainda estão foragidos.


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