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Pesquisa da ONG aponta avanço na
América Latina, mas critica Cuba
FREE-LANCE PARA A FOLHA, EM LONDRES
A Anistia Internacional, em seu
relatório anual divulgado ontem,
critica o ainda baixo comprometimento de governos latino-americanos com os direitos humanos,
mas enxerga uma tendência positiva: a cultura da impunidade no
continente está gradualmente
mudando.
"A maré está virando contra a
impunidade na América Latina",
disse a secretária-geral da Anistia,
Irene Khan, citando especificamente Argentina, Chile, Peru, Paraguai e México, cujos governos
elaboraram ações para promover
direitos humanos em 2003.
No capítulo do relatório sobre o
Brasil também existe uma menção a essa tendência. A Anistia cita operações policiais para investigar corrupção no Judiciário em
São Paulo e no Espírito Santo, e
"julgamentos importantes" relativos aos massacres da Candelária e
de Vigário Geral, no Rio, em 1993.
Mas as críticas prevalecem. Cuba, governada por Fidel Castro
desde 1959, é criticada especialmente por sua "repressão à moda
antiga, que continua silenciosamente e sem interrupção". "Houve [em 2003] uma grande onda
repressiva e a restauração das execuções", diz a Anistia, em referência à prisão, em março do ano
passado, de 75 ativistas na ilha e
da execução de três homens que
haviam seqüestrado uma balsa
com o objetivo de levar cubanos
para Miami (EUA).
Na Colômbia, a Anistia constatou uma queda acentuada no número de seqüestros e de refugiados internos em 2003, resultado
da ação do governo federal no
combate aos grupos terroristas de
esquerda e de direita.
No entanto o trabalho de defensores de direitos humanos no país
tornou-se "mais e mais difícil", e
"graves violações de direitos humanos e desrespeito à legislação
humanitária internacional por todos os envolvidos no conflito interno permaneceram freqüentes". Em 2003, diz a ONG, mais de
3.000 civis foram assassinados
por motivos políticos e 600 "desapareceram".
O governo de Alvaro Uribe, criticado por sua linha dura no combate aos grupos terroristas, "aumentou a campanha para sabotar
a legitimidade de ativistas, defensores dos direitos humanos e sindicalistas".
Com relação à Venezuela, que
vive um confronto entre partidários do presidente Hugo Chávez e
opositores, a Anistia afirma que
houve "relatos de freqüentes assassinatos ilegais e tortura de suspeitos criminais pela polícia". A
entidade também denuncia a
existência de "cadeias lotadas",
que resultam em motins de prisioneiros.
Diz ainda que houve um aumento de casos de agressão por
policiais contra jornalistas -a
imprensa do país, em geral, lidera
a oposição a Chávez. A Guarda
Nacional e a polícia são acusadas
de utilizar "força excessiva no
contexto da crise política".
A Anistia também lembra que
os acusados pela morte de 50 pessoas durante o frustrado golpe
contra Chávez em 2002 não foram
a julgamento.
(FZ)
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