DA REDAÇÃO

Um tribunal de Bruxelas (Bélgica) anulou ontem um processo de genocídio contra o primeiro-ministro israelense Ariel Sharon, 74, afirmando que, por estar ausente do país, ele não poderia ser investigado por seu envolvimento em um massacre de refugiados palestinos em Beirute (Líbano), ocorrido em 1982.
Sobreviventes dos campos de Sabra e Chatila abriram o processo contra Sharon, que era ministro da Defesa quando Israel invadiu o Líbano, baseados em uma lei de 1999 que dá poder a tribunais belgas para julgar crimes contra a humanidade e de genocídio cometidos em qualquer país.
Os palestinos que abriram o processo, cujos parentes estavam entre as 800 a 2.000 pessoas mortas (segundo estimativas) nos campos por milícias cristãs apoiadas por Israel, prometeram continuar tentando processar o premiê israelense. De acordo com seus advogados, o caso será levado ao Tribunal Superior de Apelações da Bélgica.
"Nunca desistiremos de nossas tentativas e exigências de que Sharon seja julgado por seus crimes", disse o ministro de gabinete palestino Imad al Falouji. "Sharon está cometendo seus crimes de guerra em todas as cidades e em todos os campos de refugiados palestinos, apoiado pelo silêncio internacional. Agora, encorajado por uma sentença que permite que aja impunemente, ele está livre de tudo, menos do sangue em suas mãos", acrescentou.
"É um processo que começou com mais política do que lei, e é sorte que o resultado tenha sido mais lei do que política", afirmou Daniel Shek, diretor para questões européias do Ministério das Relações Exteriores de Israel.
A Anistia Internacional, a Human Rights Watch e outras ONGs criticaram a decisão do tribunal, dizendo que ela iria "esvaziar de conteúdo e deixar sem objetivo a lei belga de competência internacional".
Em 1983, uma comissão israelense considerou o atual premiê indiretamente responsável pelo massacre nos campos de refugiados palestinos.