São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2002
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GUERRA SEM LIMITES Advogados dizem que leis autorizam presidente dos EUA a atacar Bagdá sem votação parlamentar prévia Bush dispensa aval do Congresso a ataque
DA REDAÇÃO Assessores jurídicos do presidente dos EUA, George W. Bush, acreditam que ele tenha o direito de lançar ofensiva militar contra o Iraque sem autorização prévia do Congresso americano. Um alto funcionário da Casa Branca disse que advogados consultados concluíram que a Constituição e a Resolução sobre Poderes de Guerra de 1973 autorizam o presidente a agir sem aprovação parlamentar. Isso não significa necessariamente que os congressistas não serão ouvidos caso Washington decida cumprir a ameaça de depor o ditador Saddam Hussein. Ontem, o vice-presidente Dick Cheney voltou a defender um ataque a Bagdá para depor o ditador e impedir que ele leve adiante seus programas de armas de destruição em massa. "Muitos de nós estamos convencidos de que Hussein vai adquirir armas nucleares em breve", disse. "A inação poderia trazer conseqüências devastadoras para muitos países, inclusive o nosso", declarou Cheney. Muitos congressistas democratas (de oposição) -e alguns republicanos- pressionam Bush a buscar autorização do Congresso antes de agir contra Saddam. Argumentam que o apoio parlamentar daria mais legitimidade a uma campanha militar que enfrenta forte oposição no cenário internacional -até mesmo tradicionais aliados dos EUA na Europa e no mundo árabe criticam as intenções de guerra de Bush. Segundo reportagem publicada ontem no diário "The Washington Post", os advogados concluíram que Bush não precisa do Congresso para iniciar novo conflito no Iraque, em parte porque a resolução que autorizou seu pai a lançar a Guerra do Golfo (1991) ainda continua em vigor porque Saddam seguiria buscando armas de destruição em massa. Alguns funcionários da Casa Branca, porém, criticam a adoção de uma via radicalmente unilateralista. Defendem a busca de apoio do Congresso como uma forma de conquistar o apoio da opinião pública americana e de facilitar futuras relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. Há nos EUA opiniões divergentes sobre os poderes presidenciais em casos de guerra. Como comandante-em-chefe das Forças Armadas, o presidente controla a mais poderosa máquina militar do mundo. De acordo com a Constituição, entretanto, só o Congresso pode declarar guerra. O porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que uma série de questões ajudarão a nortear a decisão de Bush sobre enviar o assunto a debate no Congresso. "O presidente levará em conta uma variedade de questões legais, políticas e históricas. Ao final, consultará o Congresso, que tem um importante papel a cumprir", disse. Qatar O Qatar, pequeno país do golfo Pérsico, se juntou ontem aos seus vizinhos do mundo árabe que se opõem a um ataque ao Iraque. O chanceler qatariano, xeque Hamad Bin Jassem Al-Thani, disse, em visita a Bagdá, que quer ver uma resolução diplomática para a crise, com o retorno dos inspetores de armas da ONU ao Iraque. Assim como a Arábia Saudita e o Bahrein, o Qatar insinuou que não permitirá o uso de base aérea dos EUA no país em um eventual ataque ao Iraque. As declarações acontecem num momento em que Washington planejava transferir ao Qatar equipamento e soldados estacionados na Arábia Saudita, como parte dos preparativos de guerra. Com agências internacionais Próximo Texto: Saddam pretende levar guerra para as ruas Índice |
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