Relatório que marca 60 anos da Declaração Universal vê "impunidade, desigualdade e injustiça" no mundo

PEDRO DIAS LEITE
DE LONDRES

Em evento para lançar seu relatório anual de 2008, no qual fez duras cobranças aos governantes mundiais, a Anistia Internacional exortou ontem o sucessor de George W. Bush a fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba. O levantamento do grupo, que investiga a situação de 150 países, repassa os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A secretária-geral da Anistia, Irene Khan, afirmou que "a desigualdade, a impunidade e a injustiça são as marcas do mundo de hoje" e que o desrespeito aos direitos humanos se espalha "como um vírus".
Segundo a Anistia, há tortura em 81 países, julgamentos injustos em 54 e falta de liberdade de expressão em 77. Khan afirmou também que cerca de 300 milhões de pessoas foram jogadas de volta abaixo da linha da pobreza pela crise mundial dos alimentos.
A cobrança maior recai sobre os EUA, que, "como superpotência, têm de manter os padrões elevados". Khan já definiu até a data em que espera que o vencedor das eleições deste ano anuncie o fechamento da prisão mantida pelo país na base militar de Guantánamo, onde estão os capturados na "guerra ao terror": 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Os três candidatos já se comprometeram a fechar Guantánamo, e acho que a data seria mais do que apropriada."
Segundo a Anistia, cerca de 800 pessoas já passaram pela base sob status de "combatente inimigo" -que os EUA usam para driblar as Convenções de Genebra de direitos dos prisioneiros de guerra- desde 2002. Sem acusação formal nem processo legal, 270 continuam lá.
O relatório do grupo identifica as piores situações de direitos humanos hoje em Darfur (Sudão), Zimbábue, a faixa de Gaza, Iraque e Mianmar.

Brasil
Em relação ao Brasil, Khan ressaltou avanços, mas afirmou que a situação da segurança pública no país continua "profundamente perturbadora".
Responsável pela parte do Brasil nos relatórios há oito anos, o pesquisador Tim Cahill faz um diagnóstico ainda mais duro: "Nesses últimos anos, há uma importante mudança, um reconhecimento da necessidade de direitos humanos, mas o dia-a-dia das pessoas continua exatamente o mesmo, nada mudou, e isso é muito ruim".
O relatório destaca problemas conhecidos dos brasileiros: violência policial, Justiça ineficaz, conflitos no campo e trabalho forçado e degradante.
Cahill esteve no país neste ano para pesquisas e deve voltar para aprofundar o relatório de 2009. Segundo ele, a Anistia tem prestado atenção no conflito na reserva indígena de Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Ele reconhece avanços do governo, como a Lei Maria da Penha (contra a violência doméstica) e a criação de comissão permanente contra a tortura. O mais importante, no entanto, é que o país deixe só de "reagir" e passe a "tomar a iniciativa".


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