Sucesso de conferência de revisão, que acaba hoje, depende de acerto para criação de zona livre de bombas

Negociadores do Brasil creem já ter obtido texto satisfatório, mantendo a adesão facultativa ao Protocolo Adicional

CLAUDIA ANTUNES
ENVIADA ESPECIAL A NOVA YORK

O sucesso ou o fracasso da conferência de revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), que acaba hoje, dependia ontem à noite, fundamentalmente, de um acordo sobre os próximos passos para a criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio.
Uma reunião de mais de cinco horas na missão do Egito na ONU, da qual participaram negociadores de 17 países, incluindo o Brasil, terminou sem progresso.
Os EUA continuam exigindo que Israel -potência nuclear fora do TNP- não seja citado diretamente, o que não era aceito pelos países árabes. O arsenal de Israel é estimado em 200 ogivas.
Especialista do Instituto para a Ciência e a Segurança Internacional, Jacqueline Shire explica a relevância do tema: foi graças à inclusão da cláusula em apoio ao estabelecimento dessa zona sem a bomba que a conferência de revisão de 1995 decidiu pela prorrogação indefinida da vigência do TNP.
"O fato de não ter havido avanço nos últimos 15 anos sublinha a frustração dos países desarmados com o P-5", diz Shire, referindo-se às potências nucleares reconhecidas (EUA, Rússia, França, Reino Unido e China).

DESBLOQUEIO
Um acordo de última hora sobre o Oriente Médio pode desbloquear os demais pontos de divergência, estimou o sueco Jarmo Sareva, secretário da Conferência de Desarmamento das Nações Unidas. Do contrário, não haverá declaração final.
No início da noite, o diplomata filipino Libran Cabactulan, que preside o encontro, apresentou um novo rascunho de declaração, tentando aproximar posições.
Os negociadores brasileiros, chefiados pelo embaixador Luiz Felipe de Macedo Soares, acreditavam ter obtido um acordo satisfatório para preservar o caráter voluntário da adesão ao Protocolo Adicional do TNP.
O protocolo permite inspeções da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) em instalações não declaradas como de uso nuclear.
O Brasil não pretende aderir ao protocolo por enquanto e não admitia a inclusão de termos que o consideravam "vital" ou o instrumento "padrão" das inspeções.
Restavam, por outro lado, divergências sobre o plano de ação para o desarme, um ponto de honra sobretudo para os Não Alinhados (116 dos 189 membros do TNP).

DESACORDO
Até ontem à noite, o P-5 não concordava em mencionar nem um "cronograma" para a eliminação dos arsenais nem a proposta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, de convocação de uma cúpula sobre o fim da bomba, incluindo as potências extratratado (Índia, Paquistão e Coreia do Norte, além de Israel).
Numa entrevista concorridíssima, no prédio da ONU onde se realiza o encontro, o embaixador iraniano Ali Asghar Soltanieh citou outra precondição para um acordo: a anuência das potências em tornar legais as "garantias negativas", isto é, de que países sem bomba não serão nuclearmente atacados.
Questionado se o Irã, sozinho, chegaria a bloquear uma declaração final, ele preferiu não ser direto. "Não haverá compromissos sobre princípios", disse.
O sueco Sareva defendeu que mesmo um acordo aguado é melhor do que nada.
"Esse tipo de conferência não é transformacional, é evolutiva."


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