DA SUCURSAL DO RIO

No Brasil, a população urbana passou de 36% em 1950 para 81% em 2000. Isso concentrou a maioria dos pobres nas cidades -boa parte em favelas- e está associado ao aumento da violência. Mas também ajudou a reduzir a pobreza e o crescimento demográfico.
O impacto da urbanização na redução da pobreza brasileira é citado no relatório do UNFPA a partir de uma estimativa feita pelo demógrafo Ralph Hakkert, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ele estimou que o processo explicaria 17% da queda de 1999 a 2004.
Nesse período, a pobreza urbana caiu de 29% para 25,4% e a rural, de 61,4% para 54,4%. Como a população urbana aumentou de 80,6% para 83,6%, ele estimou qual seria a pobreza sem esse movimento.
"Não dá para tirar grandes conclusões acerca dos processos que levaram a isso, mas, pelo menos, há a indicação de que, em nível nacional, a migração rural-urbana ajudou a reduzir a pobreza", diz Hakkert.
O relatório, no entanto, destaca também a violência nas grandes cidades do mundo. O autor principal do texto, George Martine, diz que esse é um dos principais desafios para as cidades brasileiras.
Mas isso não deve, argumenta ele, esconder o fato de que a urbanização melhorou o acesso a serviços de saúde e educação, que contribuíram para que o país chegasse, em 2003, a uma taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher.
"Destaca-se só a experiência carioca, que é de muita violência, mas a urbanização significou ganhos de qualidade de vida. Que benefícios teria o país se a população continuasse crescendo a 2,9% ao ano?"
Outro desafio que o relatório cita, e que também se aplica ao Brasil, é o da legalização. A tese é que, com a posse de terra legalizada, os moradores teriam mais segurança para realizar melhorias e conseguir crédito no mercado formal.
Na opinião do urbanista Pedro Abramo, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional da UFRJ, os programas de titulação e formalização urbana são importantes para dar segurança jurídica aos mais pobres, mas devem ser feito com prudência, sob risco de rejeição.
Com base em pesquisas em sete metrópoles brasileiras e em seis latino-americanas, Abramo conclui que a informalidade também traz vantagens.
"Elas não se reduzem ao acesso gratuito a serviços como água ou energia, mas também na isenção de impostos territoriais e na criação das redes sociais e de um sistema econômico local mais flexível, o conhecido "fiado" baseado em relações de confiança das famílias com comerciantes locais."
Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE e presidente do Instituto Pereira Passos, concorda com essa preocupação, mas defende que, sem resolver o problema do controle desses espaços por grupos criminosos, o título de propriedade trará poucos benefícios. "A mais importante formalização é a recuperação do espaço público para a órbita da lei e do monopólio da força pelo Estado."


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