Integrantes seriam escolhidos em sorteio a fim de ampliar participação popular

Ségolène Royal, que disputa candidatura socialista à Presidência, diz se inspirar em experiências de outras democracias européia

ISABELLE MANDRAUD
DO "MONDE"

O que ela quis dizer? A idéia lançada por Ségolène Royal de criar júris de cidadãos para avaliar a ação de políticos eleitos suscita tantas críticas quanto perguntas. Qual deve ser o papel desses jurados, na concepção de Royal? Desde que falou publicamente sobre o assunto, no domingo 22 de outubro, a pré-candidata presidencial do Partido Socialista vem tendo que defender sua posição contra acusações de "populismo", apresentando argumentos para fundamentar sua proposta.
Uma nota redigida por sua assessora Sophie Bouchet-Petersen detalhou os contornos do projeto: os júris, que seriam compostos por entre 20 e cem pessoas sorteadas aleatoriamente, teriam por objetivo "renovar" a democracia representativa, não se constituindo em "instrumento punitivo ou de coerção" dos eleitos.
O sorteio dos jurados, feito com base em listas de residentes, permitiria misturar pessoas de todos os níveis de ensino, pois "a República teria tudo a ganhar com isso". O objetivo, explica o documento, é "ampliar o círculo para além dos profissionais da participação (militantes, classes médias diplomadas) e refletir a diversidade social.
Podendo contar com uma compensação financeira para que pudessem dispor do tempo necessário, os jurados contribuiriam com seu "saber prático" para opinar sobre as políticas públicas. Para Ségolène Royal, trata-se de dotá-los de "um verdadeiro poder de decisão ou de orientação", pois "estruturas puramente consultivas, sem conseqüências operacionais, não interessam aos cidadãos comuns". O documento apresenta em seguida uma lista de exemplos e experiências semelhantes em Berlim, na Catalunha e na Dinamarca.
O sociólogo Yves de Sintomer, pesquisador do centro Marc-Bloch de Berlim, estudou muitos desses exemplos, mas opina que "o júri popular, na forma proposta por Ségolène Royal, não existe". Na opinião dele, "ela lançou uma idéia, e não exatamente uma proposta bem formulada".
Para Sintomer, muitas experiências já foram feitas com questões técnicas e científicas para tentar chegar a um consenso, como aconteceu na Grã-Bretanha e na França, em 1998, em relação aos transgênicos.
Os alemães levaram esse princípio para problemas de esfera local. Gus Massiah, presidente do Centro de Pesquisas e Informação para o Desenvolvimento (Cride), cita o caso da Bélgica, onde, para discutir se era preciso abandonar a energia nuclear (decisão votada em 2002), o governo apelou para "conferências cidadãs", além de especialistas.
"Era um trabalho essencialmente consultivo, mas, em outros casos, pode ser levado até à formulação de demandas na justiça, o que é a forma mais interessante", diz o pesquisador. "Existe hoje um movimento que se situa entre o controle cidadão e a participação cidadã.
Os orçamentos participativos existem hoje em 1.500 cidades em todo o mundo, mas a decisão final cabe aos conselhos municipais. É uma boa articulação entre os dois âmbitos."
Freqüentemente criados por prefeituras de esquerda, essas iniciativas não obrigatoriamente oferecem garantias políticas a quem os promove. No Brasil, o Partido dos Trabalhadores perdeu as últimas eleições em Porto Alegre, cidade que se destacou pela democracia participativa. "Não é porque se fez um apelo aos cidadãos que se terá a reeleição garantida", diz Massiah.