São Paulo, domingo, 29 de fevereiro de 2004

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IRAQUE OCUPADO

Conselho perde prazo que venceu ontem

Divergências dificultam elaboração de Constituição provisória no Iraque

DA REDAÇÃO

O Conselho de Governo Iraquiano não conseguiu chegar a um acordo para aprovar uma Constituição provisória ontem, quando venceu o prazo previsto para fazê-lo no cronograma estabelecido pelos norte-americanos.
A aprovação da Constituição provisória é um passo fundamental para que os EUA consigam transferir formalmente o poder aos iraquianos no dia 30 de junho, como quer Washington.
O atraso de alguns dias não chega a comprometer os planos norte-americanos, mas indica a profunda divisão existente entre as facções, que estão discutindo a Constituição provisória desde novembro. As principais diferenças se dão em relação ao papel da lei islâmica para regular questões sociais e ao estatuto das mulheres.
A disputa opunha muçulmanos xiitas -maioria- a sunitas. Um dos membros do conselho disse à agência de notícias Associated Press que seria impossível chegar a um acordo na data estipulada. Na melhor das hipóteses, a questão seria resolvida hoje.
Membros do conselho disseram que xiitas abandonaram a mesa de negociações na sexta-feira, depois da revogação de um decreto que dava à lei religiosa precedência em casos de divórcio, herança e outras "questões pessoais".
Depois que os iraquianos tiverem chegado a um texto final, ele precisa ser aprovado pelo principal administrador dos EUA no Iraque, Paul Bremer. E Bremer já disse que vetaria qualquer proposição que estabelecesse a lei islâmica como principal fonte de legislação do país.
A Constituição provisória deve vigorar até que seja aprovado um texto definitivo, o que deve ocorrer em 2005. Mesmo assim, todas as forças representadas no conselho fazem de tudo para consagrar seus principais interesses já no texto provisório, que provavelmente servirá de base para a Constituição definitiva.
Um atraso mais longo na aprovação da Constituição provisória representaria um golpe nos planos dos EUA para entregar o poder formal aos iraquianos rapidamente. Washington pretende pôr um fim formal à ocupação do Iraque até o final de junho, antes, portanto, das eleições norte-americanas de novembro. A Casa Branca já disse que aceita negociar detalhes da transferência de poder, mas não a sua data.
Outro ponto polêmico a resolver é o do estatuto do curdos. Essa população do norte do país exige uma relativa autonomia, como a de que já goza desde 1991. Alguns árabes, porém, temem que isso possa levar à dissolução do país.


Com agências internacionais


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