DO ENVIADO A QUITO

Do direito a viver sob os princípios do "sumak kawsay" ao controle da "órbita sincrônica geostacionária", a Carta equatoriana tem chamado a atenção por termos pouco comuns em textos constitucionais.
Logo no início, a Constituição "celebra" a Pacha Mama, a principal divindade entre os indígenas andinos e muitas vezes entendida como a natureza. A introdução também diz que os equatorianos decidiram "construir uma nova forma de convivência humana para alcançar o bem viver, o sumak kawsay" -expressão quíchua que significa "vida plena".
A Pacha Mama volta a ser evocada no capítulo sete, intitulado "Direitos da Natureza", outra novidade em relação às Cartas anteriores. Ali, um dos artigos prevê que a "natureza tem direito à restauração".
Já a filosofia quíchua de vida é evocada outras quatro vezes. No artigo 387, se diz que "será responsabilidade do Estado (...) contribuir à realização do bem viver, o sumak kawsay".
Além de render tributo à herança indígena, a 20ª Constituição equatoriana também aponta para o espaço. O capítulo quatro determina que o "Estado equatoriano exercerá direitos sobre os segmentos correspondentes da órbita sincrônica geostacionária", aparentemente em alusão à possibilidade de envio de satélites. (FM)


Texto Anterior: Presidente vence também em reduto opositor
Próximo Texto: Frases
Índice