DA REDAÇÃO

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela aprovou ontem a realização de um referendo, no início do ano que vem, defendido por opositores ao governo para que a população decida se o presidente Hugo Chávez deveria renunciar.
O referendo, convocado para o dia 2 de fevereiro, não forçaria Chávez legalmente a deixar o governo, mas seus opositores acreditam que uma rejeição decisiva a seu governo representaria uma derrota política para o presidente que poderia pressioná-lo a renunciar e convocar eleições no país, o quinto maior exportador de petróleo do mundo.
O governo venezuelano descreveu a decisão como inconstitucional e disse que vai adotar medidas legais contra ela. "É um 11 de abril eleitoral, um "golpecito" [golpezinho]", disse o vice-presidente José Vicente Rangel.
Em abril, Chávez foi afastado da Presidência por dois dias por um golpe cívico-militar, mas retornou graças à atuação de simpatizantes civis e de militares leais. Mais de 60 pessoas foram mortas nos conflitos de rua ocorridos entre o dia do golpe e o retorno de Chávez à Presidência.
"Trata-se de uma sentença nula, um verdadeiro ataque à constitucionalidade democrática", afirmou o vice-presidente, segundo o qual o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) "desconhece" uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça que "obriga que as decisões do CNE sejam adotadas por maioria de quatro a um, e eles tomaram a decisão por três votos contra dois".
Alfredo Avella, presidente do CNE, disse que a instituição, que fiscaliza eleições e referendos, concordou com a realização do referendo para saber se Chávez deveria renunciar porque ela tinha sido aprovada por três dos cinco membros, o que, segundo ele, seria permitido de acordo com a recém-promulgada Lei Eleitoral.
Chávez, que liderou um golpe de Estado frustrado em 1992 e foi eleito democraticamente em 1998, já disse que não renunciará "nem que perca com 90% dos votos" e que respeitará a Constituição, promulgada por ele em 2000, que prevê a possibilidade de um referendo somente a partir de agosto do ano que vem, quando o seu mandato chega à metade.

Greve geral
Líderes da oposição obtiveram, no início do mês, um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas reivindicando a realização do referendo. Eles ameaçam convocar uma greve geral na segunda-feira se o governo não aceitar o referendo e um acordo eleitoral mais amplo em negociações que contam com a mediação da Organização dos Estados Americanos (OEA).
"Até agora, nesta segunda-feira estaremos em greve", disse Jesús Torrealba, membro da executiva da Coordenação Democrática (CD, que agrupa os partidos de oposição).
A oposição acusa Chávez de destruir o país com suas políticas populistas de esquerda e pede sua renúncia e a convocação de eleições antecipadas.
Mediadores internacionais tentam promover um acordo eleitoral para pôr fim à tensão política no país.