Em Cúpula na Venezuela, Evo Morales anunciou que país não integrará mais centro de arbitragem sobre investimentos

Proposta pelo presidente boliviano em reunião da Alba, iniciativa tem o apoio de Hugo Chávez e pode prejudicar a Petrobras

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A BARQUISIMETO

Com o apoio da Venezuela, o presidente Evo Morales, da Bolívia, anunciou ontem a saída de seu país do Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento (Ciadi), órgão do Banco Mundial ao qual a Petrobras tem o direito de recorrer em caso de impasse nas negociações com a Bolívia.
A proposta foi feita por Morales na cúpula da Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América), realizada em Barquisimeto (360 km a oeste de Caracas), e teve o apoio dos outros três países do bloco. De acordo com o texto aprovado, a Venezuela e a Nicarágua também sairão do Ciadi -Cuba, o quarto país da Alba, não pertence ao organismo.
"Os países-membros da Alba-TCP (Tratado de Comércio dos Povos) rechaçam enfaticamente as pressões políticas, midiáticas e diplomáticas de algumas empresas multinacionais que, havendo violado normas constitucionais (...), resistem à aplicação de decisões soberanas de países, ameaçando (...) Estados nacionais no Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento", afirma o texto final.
"Em conseqüência, os Estados da Alba-TCP concordam em renunciar e denunciar de maneira conjunta a convenção do Ciadi", conclui o texto, lido por Morales aos demais representantes de governo, entre os quais o anfitrião Hugo Chávez.
Mais tarde, em entrevista coletiva, Morales se recusou a nomear as empresas a que ele se refere, mas disse que algumas "não andam respeitando as normas bolivianas; só o que fazem é nos ameaçar".
De acordo com o presidente boliviano, à exceção dos EUA, só empresas multinacionais obtiveram vitórias no Ciadi em disputas com governos.
O anúncio da saída do órgão, com sede em Washington, ocorre num momento em que a Bolívia e a Petrobras negociam a venda do controle acionário das duas refinarias da empresa no país, conforme determina o decreto de nacionalização, de 1º de maio do ano passado.
Ontem as duas partes se reuniram em La Paz. Segundo a Folha apurou, a Bolívia aceitou reabrir a negociação sobre o preço das refinarias.
A Bolívia também teria sinalizado que não emitirá amanhã -aniversário do anúncio da nacionalização- um decreto que rebaixaria as duas refinarias da Petrobras a prestadoras de serviço do Estado, seqüestrando seu fluxo de caixa.
A Petrobras não é a única empresa em negociações com a Bolívia. Outras multinacionais do petróleo, como a espanhola Repsol, também têm de repassar o controle acionário de suas empresas ao Estado.
Em setembro do ano passado, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa poderia acionar o Ciadi por causa do impasse sobre as refinarias. Na semana passada, a empresa voltou a ameaçar a Bolívia com uma arbitragem internacional.


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