Suprema Corte quer diminuir número de crimes puníveis com execução

DO "NEW YORK TIMES", EM PEQUIM

A China, que executa mais pessoas do que qualquer outro país no mundo, diz que será mais leniente com as pessoas condenadas à morte, anunciou ontem a mídia estatal.
O vice-presidente da Suprema Corte do Povo, Zhang Jun, disse ao jornal "China Daily" que a pena de morte deve ser reservada a um número pequeno de crimes graves, especialmente os que põem em risco a estabilidade social.
Mais de 60 crimes são hoje passíveis de pena de morte na China, incluindo os de sonegação de impostos, desfalque e tráfico de drogas.
"Os departamentos judiciais devem usar o menor número possível de condenações à morte, e as sentenças de morte não devem ser dadas aos que não têm razões para serem executados", afirmou Zhang.
Grupos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, estimam que mais de 1.700 pessoas foram executadas na China em 2008.
No ano passado, a Corte derrubou 10% de todas as sentenças de morte impostas por tribunais inferiores. Embora não tenha explicado exatamente como o Judiciário vai reduzir as execuções, Zhang sugeriu que o número de crimes passíveis da pena de morte será reduzido por uma nova legislação e que os tribunais inferiores serão encorajados a dar uma sentença conhecida como "pena de morte com suspensão".
Ele observou que, em casos recentes, a Suprema Corte reverteu as sentenças dadas por crimes passionais ou a condenados que se comprometeram a indenizar os familiares de suas vítimas.
Grupos de defesa dos direitos humanos saudaram o anúncio, mas disseram que o governo deveria permitir o acesso a mais informações sobre execuções. "Se o governo quer que o mundo leve a sério suas iniciativas de reforma, um bom primeiro passo seria revelar quantas pessoas executa por ano", disse Phelim Kine, da ONG Human Rights Watch.


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