Financiamento para plano viria, em parte, de nova taxação sobre cidadãos que ganham mais de US$ 500 mil por ano

Tema é prioritário para o governo Obama; se passar em votação na próxima semana, lei ainda terá de ser unificada com a do Senado

DA REDAÇÃO

A liderança democrata da Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA apresentou ontem sua proposta de lei para a reforma da saúde, que contempla uma expansão histórica do programa estatal existente para famílias pobres e inclui a chamada opção pública -plano governamental para competir com seguradoras privadas.
A proposta, orçada em US$ 894 bilhões em dez anos, a serem financiados parcialmente pela criação de um imposto sobre os ganhos dos cidadãos mais ricos, chega três dias após um plano similar ter sido divulgado pelo líder democrata no Senado, o senador Harry Reid. O projeto de Reid também contempla a opção pública, mas prevê que Estados poderão escolher se querem participar do programa -um dos pontos de maior controvérsia da reforma.
Tanto a versão da Câmara quanto a do Senado nasceram a partir de harmonizações de projetos anteriores diferentes aprovados por comissões das duas Casas -inclusive um da Comissão de Finanças do Senado que excluía a opção pública e era visto pela Casa Branca como a proposta com mais chances de ser aprovada.
Apesar disso, o plano ideal defendido por Barack Obama inclui a opção pública. A reforma da saúde, uma das principais bandeiras domésticas de Obama, é alvo de debates acalorados e responsabilizada em grande medida pela queda na aprovação do presidente, hoje em torno de 50%.
Ainda não está claro se os planos conseguirão votos suficientes para a aprovação. Republicanos e também alguns democratas se opõem fortemente e acusam a opção pública de "socializar" a medicina e ameaçar a sobrevivência das seguradoras privadas.
Ainda assim, Obama se manifestou favoravelmente ao anúncio. A líder da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse que a proposta de 1.990 páginas é viável e deverá chegar ao plenário na próxima semana: "Estamos prestes a cumprir a promessa de tornar a saúde de qualidade acessível". Se passar, o plano ainda terá de ser unificado com o que eventualmente for aprovado no Senado.

Pontos principais
A proposta de Pelosi planeja oferecer planos de saúde para até 96% dos cidadãos, adicionando cerca de 36 milhões de pessoas ao universo dos segurados. Hoje, mais de 46 milhões de americanos (15% da população) não têm nenhum seguro.
Os custos seriam cobertos por um novo imposto para indivíduos que ganham mais de US$ 500 mil por ano e mudanças em planos governamentais para idosos e pobres que economizariam estimados US$ 500 bilhões em dez anos.
O plano do Senado busca seu financiamento em um imposto aos seguros de saúde mais caros do mercado.
Para reduzir custos, os deputados ainda retiraram da proposta um planejado aumento de repasses de programas federais para médicos -a ideia foi introduzida ontem em outro projeto de lei.
Além de incluir a opção pública, a proposta de Pelosi aumenta o critério de elegibilidade para o seguro governamental para famílias de baixa renda -o Medicaid. Ele passaria a abranger quem ganha até 150% da linha de pobreza federal (hoje em US$ 14.570 anuais para um casal sem filhos).
A maior parte dos americanos seria obrigada a adquirir seguros, e vários receberiam subsídios governamentais. Empregadores deverão oferecer planos a seus empregados ou pagar uma multa.

Com agências internacionais

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