Madri assumirá presidência rotativa do bloco com poderes enfraquecidos pelo Tratado de Lisboa

LUCIANA COELHO
EM BARCELONA

A Espanha assumirá nesta sexta-feira a presidência rotativa da União Europeia com poderes esvaziados, mas cheia de promessas. O descompasso é nítido nas Relações Exteriores, frente em que Madri quer fazer de Cuba uma prioridade mesmo que careça de apoio e influência para tanto.
Segundo o chanceler espanhol, Miguel Ángel Moratinos, o governo de José Luiz Rodríguez Zapatero quer substituir a Posição Comum de 1996, que exige da ilha demonstrar avanço no respeito aos direitos humanos em troca de cooperação.
A ideia é adotar uma posição bilateral, que envolva Havana e crie, eventualmente, diálogo. A Posição Comum é unilateral, ainda que o bloco europeu e sobretudo a Espanha, sob seis anos de governo Zapatero, se mostrem mais flexíveis do que os EUA quanto ao regime dos irmãos Castro.
Mas a Suécia, antecessora dos espanhóis no posto, já lançou o alerta. O ministro das Relações Exteriores Carl Bildt, segundo agências de notícias, afirmou que "não se pode prometer diálogo e excluir a questão dos direitos humanos". "Queremos dialogar com Cuba, mas é claro que direitos humanos são parte disso." Para o centro-direitista sueco, a desassociação é "inaceitável".
Se Madri tiver sucesso, as sanções impostas pela UE desde a detenção de 73 dissidentes políticos por Havana em 2003 -a maioria dos quais ainda está presa- poderão ser abrandadas ou suspensas em prol de um "diálogo firme e forte".
Como a UE funciona pelo princípio do consenso, é difícil esperar que a iniciativa tenha futuro. Entre os 27 países-membros, os governos socialistas são minoria, e a direita centro-europeia é estridente.
Mais que isso, as regras do bloco mudaram neste mês.
A própria página espanhola da presidência rotativa é paradoxal -senão irônica- ao colocar o país "modestamente e discretamente à disposição daqueles que assumiram as responsabilidades que antes recaíam sobre o chefe de governo e o chanceler do país-presidente de turno".
É uma alusão ao Tratado de Lisboa, novo estatuto da UE em vigor desde o último dia 13, que cria uma presidência fixa -nas mãos do belga Herman Van Rompuy pelos próximos 30 meses- e uma Chancelaria -a cargo da britânica Catherine Ashton até 2014.
O mesmo documento fortalece o papel da Comissão Europeia (a burocracia do bloco) como órgão Executivo e reduz o do país que ocupa a presidência rotativa a uma espécie de organizador de reuniões e cúpulas. Isso inclui propor temas que entrarão na agenda, mas não poder real de fazê-los avançar.
Ainda assim, de mãos atadas e especialmente avariada pelas turbulências econômicas mundiais, a Espanha promete trabalhar pela "superação da crise, pelo processo de paz no Oriente Médio, pela aproximação com a América Latina e o Magreb", bem como nos laços com os EUA, a Rússia e o Japão.


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