São Paulo, quinta-feira, 31 de maio de 2007
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entrevista "Culpa é do Congresso", diz jurista DA REPORTAGEM LOCAL
O jurista Gabriel Peláez,
70, é professor de direito
constitucional há 30 anos
e hoje leciona na Universidade Andina, em Sucre.
No atual impasse, ele
aponta atitudes equivocadas tanto do governo como do Judiciário.  INTERPRETAÇÃO "Morales assinou um decreto em dezembro que amplia a Corte Suprema de oito para 12 juízes. Ele usou um artigo da Constituição que faculta ao presidente nomear "empregados" da administração pública quando os outros Poderes estão em recesso. Minha interpretação é a de que tal artigo não se refere a magistrados, que são dignitários, não empregados, do Estado." SENTENÇA DÚBIA "Deputados da oposição entraram com uma ação de inconstitucionalidade. O Tribunal Constitucional resolve com uma sentença curiosa: diz que o decreto é constitucional, mas que a interinidade não pode se prolongar por mais de três meses. E destitui os juízes nomeados por Morales." INTERINOS DE EVO "Não dá para saber se os juízes quiseram agradar os dois lados. O Tribunal Constitucional se equivocou e abriu uma caixa de Pandora. Com essa sentença, o governo pode continuar a nomear interinos em todos os Poderes. O Congresso é que nomeia, mas são necessários dois terços dos votos para a aprovação. Como nunca chegam a um consenso, há acefalia em quase todos os graus da Justiça." JUSTIÇA CORRUPTA "Qualquer pesquisa aponta que 70% dos bolivianos acham que a Justiça é corrupta. Mas qualquer generalização é perigosa. O Estado tem que descobrir quem são os corruptos e julgá-los, não apenas ficar xingando e desacreditando o Poder. O Congresso não é melhor. O maior problema é o da administração da Justiça. O acesso à Justiça, os requisitos mais claros para se tornar juiz. Há setores do governo que buscam uma hegemonia em todos os Poderes. É um governo centralizador, excessivo." Texto Anterior: Bolívia vive impasse entre juízes e Executivo Próximo Texto: Curdos: Turquia avança para fronteira do Iraque Índice |
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