São Paulo, sábado, 31 de julho de 2004

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ÁFRICA

Resolução do Conselho de Segurança prevê "punição"

ONU exige que governo sudanês ponha fim à violência em Darfur

DA REDAÇÃO

O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma resolução, apresentada pelos EUA, que ameaça "punir" o Sudão em 30 dias se seu governo não concordar em desarmar e processar membros da milícia árabe Janjaweed, que vem semeando o caos na região de Darfur. O governo sudanês rejeitou a resolução.
Nenhum dos 15 países do Conselho de Segurança se opôs à adoção do texto depois que os EUA aceitaram retirar da resolução o termo "sanções", substituindo-o por uma referência ao artigo 41 da Carta da ONU, que permite a tomada de "medidas punitivas".
A China e o Paquistão se abstiveram. O Brasil foi um dos países que haviam pedido a retirada do termo "sanções" do texto. Segundo o Itamaraty, a posição brasileira foi de conciliação, buscando chegar a um texto "sutil" para atrair o maior número de votos.
Na prática, o artigo 41 permite a imposição de sanções, palavra que não existe na Carta da ONU, pois prevê a "interrupção" de laços econômico-diplomáticos, de transportes e de comunicações.
Antes da votação, o embaixador do Sudão na ONU, Elfatih Erwa, afirmou que a situação em Darfur está melhorando e atacou o governo dos EUA. A resolução exige que o governo sudanês desarme os milicianos da Janjaweed nos próximos 30 dias.
Os milicianos árabes, que contam com o apoio do governo, são acusados de ter matado ao menos 30 mil negros e de ter estuprado milhares de mulheres em Darfur, no oeste do Sudão. Há cerca de 1 milhão de desabrigados na região.


Com agências internacionais e o "New York Times"


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