A medida também deverá permitir escutas telefônicas em caso de haver perigo ao Estado e de ameaças externas

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Congresso boliviano, controlado pelo partido do presidente Evo Morales, aprovou na noite de quinta-feira uma polêmica lei de telecomunicações que dá ao governo e seus aliados dois terços das licenças de rádio e televisão e permite escutas telefônicas.
A oposição afirma que a lei ameaça a independência das redes privadas de telecomunicações.
O Senado sancionou a legislação, que agora deve ser promulgada por Morales, disse o presidente da Câmara, René Martínez.
A lei reserva para o Estado 33% do espectro eletromagnético, outros 33% para o setor privado e 34% para organizações sociais e indígenas, que são aliadas do governo.
Segundo os críticos, na prática, Evo Morales vai controlar até 67% das ondas eletromagnéticas do país, ameaçando as redes privadas.
"As rádios comunitárias e indígenas, como não têm faturamento, precisam do Estado para sobreviver, e portanto o governo terá na prática 67%", disse Raúl Novillo, presidente da Associação Boliviana de Radiodifusoras.
"É séria ameaça à liberdade de expressão", disse.
Já o senador governista David Sánchez afirmou que o objetivo da iniciativa é dar ao setor rural "uma distribuição mais igualitária das frequências no país".
A lei também permite ao governo fazer escutas telefônicas "em caso de perigo ao Estado, ameaça externa, comoção interna ou desastres".
Para o senador da oposição Bernard Gutiérrez, a lei preocupa porque pode permitir que políticos e jornalistas sejam alvos de grampos.


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