ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília

Por mais que o presidente Hugo Chávez tente dizer o contrário ao mundo, está cada vez mais evidente que sua intenção é efetivamente fechar o atual Congresso, no qual o seu governo tem apenas um terço dos votos.
O cerco se dá em três frentes: um decreto que impediu as sessões e limitou as sessões legislativas, um movimento pela renúncia coletiva de deputados e senadores e a ampliação do decreto para pura e simplesmente fechar o Congresso.
A investida contra o Congresso não é isolada. A Corte Suprema de Justiça já foi atingida, mas aceitou a intervenção da ANC (Assembléia Nacional Constituinte), dominada por Chávez. A reação ficou praticamente restrita à renúncia de sua presidente, Cecilia Sosa.
Essa investida contra as instituições é resultado da avaliação do grupo chavista de que o Congresso tradicional e a Justiça estão irremediavelmente comprometidos e corroídos e têm de recomeçar do zero.
A expectativa é que a próxima etapa dessa "limpeza" seja contra os governadores de Estados, eleitos ano passado junto com os deputados e os senadores.
No decreto que limitou os poderes do Congresso, chamado de "Regulação das Funções do Poder Legislativo", a ANC avocou a si o direito de destituição de governadores. Foi o primeiro passo nessa direção.
No dia seguinte, quinta-feira, já havia uma pequena manifestação à porta do Congresso pela destituição do governador do Estado de Tamacuro, Emery Mata, acusado de corrupção.
Se a reação na Corte ficou restrita a Cecilia Sosa, que vinha tentando desde 1996 uma reformulação no Judiciário, a reação no Congresso parte principalmente da Copei e da Ação Democrática.
Esses dois partidos se alternaram durante 40 anos no poder e são os alvos preferidos de Chávez e de seu grupo, quando se referem aos "políticos corruptos".
Por mais que Chávez tente se descolar da ANC, não há um só ser pensante na Venezuela que acredite nisso. É evidente que a constituinte é apenas o instrumento legal para sua "revolução pacífica", ou para "a ressurreição da Venezuela".
Do presidente da ANC, Luis Miquelena: "Qualquer medida que qualquer organismo tome para modificar decisões da ANC é inadmissível e inútil do ponto de vista da doutrina da constituinte". Ou seja: quem manda é a ANC. E a ANC é Chávez.


Texto Anterior: Venezuela: Constituinte "fecha" Congresso
Próximo Texto: "Decisão significa fim do Congresso"
Índice